Pais podem consultar Detran antes de contratar serviço de transporte escolar
Além da preocupação com a lista de material escolar, muitos pais procuram serviços de transporte para levar e buscar os filhos na escola. É um serviço que gera comodidade e segurança às famílias, mas é preciso ter atenção antes de assinar contrato com motorista ou empresa. Segundo Rogério Dias, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), é importante que os pais ou responsáveis verifiquem a situação do condutor do veículo escolar.
“Os pais devem verificar se ele é cadastrado no Detran. A consulta pode ser feita [no caso do Detran-DF] pelo site do órgão ou pelo telefone 3905-5731. O condutor precisa ter uma autorização de tráfego, que é renovada a cada seis meses. Para renová-la, ele precisa ir ao Detran e submeter o veículo à vistoria”, disse.
Dias explicou que os problemas mais frequentes na vistoria de veículos de transporte escolar são pneus carecas, extintores de incêndio vencidos ou cintos de segurança com defeito. O tacógrafo, aparelho que mede o tempo e a velocidade atingida pelo veículo, também é item obrigatório. Antes de serem liberados, os problemas devem ser corrigidos pelos permissionários. Se quiserem, os pais também podem testar os cintos do veículo.Além de submeter o veículo à vistoria, cada permissionário deve fazer um curso de condução escolar, ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). O curso deve ser renovado a cada cinco anos. A habilitação não é renovada se, no ato de renovação do curso, o condutor tiver registro de infração gravíssima, grave ou duas médias em um período de 12 meses.
A negociação do contrato de prestação de serviço também merece atenção. A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste) lembra a importância de ficar claro se haverá reajuste da mensalidade em caso de aumento de preço dos combustíveis. A associação também recomenda negociar a melhor data para pagamento e discutir a inclusão de cláusula de multa por descumprimento de horários.
