O prefeito de Paranaguá, Adriano Ramos (Republicanos), decretou no último sábado (8) estado de emergência no município devido às fortes chuvas que assolaram a região litorânea.
Segundo a Defesa Civil, “a decretação significa garantia plena da ocorrência de uma situação anormal, em uma área do município, que determinou a necessidade de o prefeito de realizar alteração dos processos de governo e da ordem jurídica, no território considerado durante o menor prazo possível, para restabelecer a situação de normalidade“, diz a regulamentação.
Segundo o Governo Federal, a diferença entre estados de calamidade e emergência está na capacidade de resposta do Poder Público à crise. De acordo com o Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, os dois casos preveem uma situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos. No entanto, no caso da situação de emergência o comprometimento da capacidade de resposta do Poder Público do ente atingido é “parcial”.
Ou seja, com esse decreto, Adriano Ramos tentará obter mais apoio estadual e federal para recuperar as áreas alagadas, além de ter acesso mais facilitado a dinheiro e a ações emergenciais de reparos, recuperação e reconstrução.
Segundo Adriano Ramos, o decreto vai durar 6 meses para que sejam realizados projetos de drenagem e de câmeras de amortecimento para absorção. A medida foi orientada pelo secretário de Obras, Oséias Rebello, que é engenheiro e tem estudado formas de assegurar que esse tipo de problema seja cada vez menor na cidade.
Bombeiros detalham estragos no Litoral
O Corpo de Bombeiros divulgou um boletim detalhando todos os estragos das últimas chuvas nas sete cidades da região. Mais ao norte, a situação foi mais crítica, enquanto as praias não passaram por grandes problemas.
Ao todo, foram 147 famílias atingidas em Morretes, com 73 pessoas desabrigadas ou desalojadas. Foram realizados sete atendimentos de socorro e os bairros mais atingidos foram Candonga, Sambaqui, Pindaúva, Mundo Novo do Saquarema, Marta, Rio Sangrado e Floresta.
Em Antonina foi necessário realizar apenas um atendimento, mas 60 famílias acabaram sendo atingidas. Não há desabrigados e os bairros com maiores problemas são Ponta da Pita, Vila Nova, Portinho, Caixa D’Água, Jardim Maria Luiza, Cedro e Bairro Alto
Em Paranaguá foram 100 desalojados e 500 famílias atingidas de alguma forma. Na maior cidade do Litoral também ocorreu o maior número de atendimentos por parte dos bombeiros: 18 socorros. Além disso, 45 bairros tiveram problemas graves devido às chuvas.
Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, em Matinhos e Pontal do Paraná não houve ocorrências.
A cidade de Guaraqueçaba não teve registros de incidentes devido às chuvas divulgados pelos bombeiros.
Já em Guaratuba, a Prefeitura informou que a cabeceira da ponte sobre o Rio Cubatão rompeu e que a Ponte da Limeira também foi comprometida. Ao todo, foram 750 famílias afetadas na área rural do município e os estragos ainda estão sendo dimensionados.
Também na cidade do Morro do Cristo ocorreram duas mortes devido aos alagamentos. Ana Paula Alves Cordeiro (20) e Irineu Alves (25) que moravam na região da Limeira foram encontrados pelos Bombeiros. Os dois eram um casal e tiveram suas identidades confirmadas pela Polícia Científica após horas de buscas.
Morretes pode decretar emergência
O JB Litoral procurou as outras seis cidades do Litoral para saber se havia a expectativa de decretar calamidade pública como aconteceu com Paranaguá.
O prefeito de Guaraqueçaba, Sandro da Saúde (União Brasil), informou que algumas comunidades foram de fato afetadas pelas chuvas, mas que não há a necessidade de um decreto emergencial.
A Prefeitura de Guaratuba está acompanhando de perto os estragos e colocou na mesa a possibilidade de decreto de emergência. Sem elevar o nível para o decreto de calamidade pública, que é o de maior impacto e que representa estragos em grande escala.
Já em Morretes, a gestão municipal reforçou que está seguindo todos os trâmites exigidos pela Defesa Civil do Estado e Federal e que, possivelmente, nesta segunda-feira (10), o prefeito Junior Brindarolli vai decretar o estado de calamidade pública ou de emergência devido às fortes chuvas.
Como as cidades de Pontal do Paraná e Matinhos não foram atingidas, segundo o Corpo de Bombeiros, o decreto não é necessário.
A comunicação da cidade de Antonina não retornou nosso contato.