A Paranaguá Saneamento, empresa pertencente ao Grupo Iguá, iniciou na segunda quinzena de julho a campanha Esgoto Legal, que tem como objetivo verificar e aumentar o número de residências e estabelecimentos comerciais com conexão à rede separadora de esgoto. A iniciativa prevê melhoria na saúde e na qualidade de vida das comunidades, além de contribuir para o meio ambiente.
De acordo com o diretor Operacional da Paranaguá Saneamento, Eric Maffazzioli, há imóveis localizados em regiões que possuem a rede de esgoto, mas não se conectam a ela, assim como existem as residências com ligação feita de forma incorreta. “A gente verificou que muitas pessoas, apesar de terem a rede disponibilizada, não se conectaram ou fizeram a conexão de forma inadequada. Então, queremos instruir e conscientizar a população a respeito disso, garantindo que todo esgoto gerado nesses imóveis seja destinado corretamente à rede de esgotamento sanitário e a uma das cinco estações de tratamento da cidade”, destacou.
Diante disso, serão realizadas inspeções técnicas, que já começaram na última semana pela região do Parque São João, e serão informadas, antecipadamente, pela companhia de saneamento, para averiguar se há conexão de pias, tanques, vasos sanitários e ralos internos com a rede separadora. Essa interligação do imóvel com o sistema público de esgoto está amparada pela Legislação Municipal n° 2.000/1997 e pela Lei Federal n° 11.445/2007.
Ainda segundo o diretor da Paranaguá Saneamento, faltam 10% para a concessionária atingir 100% de cobertura de esgotamento sanitário. Ele também explicou como foi observada a falta de ligação dos encanamentos das casas com a rede de esgoto. “Contamos com mais de 90% de cobertura de esgoto de rede disponibilizada. Esse é um projeto que vai começar em massa, mas essa falta de conexão ou conexão inadequada foi descoberta por meio da realização de pilotos”, pontuou Eric.
Maffazzioli também falou a respeito do ponto de partida das verificações. Ele revelou qual será o primeiro bairro a contar com as visitas dos agentes técnicos. “Começaremos pela região do Parque São João. É uma localidade que tem o sistema separador implantado desde 2018. Verificamos, ali, uma série de obstruções e problemas ocasionados pelo mau uso da rede. Então, é uma área que foi escolhida por conta disso, pois tem um potencial de correção grande. Depois, a ideia é partir para toda a cidade”, salientou.
FASES DO PROJETO E APLICAÇÃO DE MULTA
De acordo com a Paranaguá Saneamento, as visitas técnicas serão divididas em três fases. A primeira inspeção será feita pelo agente da concessionária de água e esgoto, o qual verificará a destinação final de todos os resíduos líquidos residenciais e da água da chuva. O profissional também ficará responsável por analisar as condições das caixas de gordura dos imóveis.
Dessa forma, caso o morador esteja em situação irregular, ele receberá uma notificação e terá que regularizá-la em até 60 dias. Passando desse prazo, o técnico fará uma outra análise, que faz parte da segunda etapa do processo, para verificar se a situação foi resolvida. Caso a condição continue a mesma, a Paranaguá Saneamento executa a terceira fase, em que o dono do imóvel é notificado, pela segunda vez, com base no artigo 122 da Lei Municipal nº 2.000/1997, a qual institui penalidades.
“É obrigação do cliente realizar a conexão. Já a obrigação da concessionária é deixar a rede disponível. Caso ele não realize essa conexão, nós vamos instruí-lo. Porém, depois do prazo, uma multa pode ser aplicada. Podemos, também, encaminhar a notificação aos órgãos competentes, como: vigilância, órgão ambiental, entre outros”, concluiu o diretor da Paranaguá Saneamento, Eric Maffazzioli.
