Pescadores protestam por implosão de Pedra da Palangana; porto mostra planejamento
Por Marinna Protasiewytch
Na tarde desta quinta-feira (24) centenas de pescadores de várias comunidades das cidades de Antonina, Guaraqueçaba e Paranaguá se reuniram para protestar contra a implosão da Pedra da Palangana, que deve ser realizada pela Portos do Paraná na sexta (25). A empresa portuária está realizando um procedimento dentro do projeto de dragagem, mas os trabalhadores pedem que seja preservada a vida marinha.
O JB Litoral esteve presente no ato, que tinha o objetivo de chamar a atenção da comunidade portuária. Segundo a empresa Portos do Paraná, “a derrocagem da Pedra da Palangana não visa a extensão do cais do porto de Paranaguá, não vai encostar na Ponta da Cruz, nem fechar o Canal de entrada para nenhuma das comunidades do Litoral”.
A empresa também mostra que o processo está liberado pela “Licença de Instalação 1144/2016, da dragagem de aprofundamento de 2017/2018, e todos os passos exigidos pela legislação foram cumpridos, incluindo a realização de audiência pública e programas de comunicação social”
Reivindicações
Estiveram presentes na manifestação representantes das comunidades de Encantadas; Brasília; Tibicanga; Subiu Bertoga; Superagui; Vila Fátima; Ararapira; Teixeira; Eufrasina; Amparo; Ilha do Mel e Aldeia pindoty, além do Núcleo de Defesa de Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais (Nupovos).
Adinam Chagas das Dores, coordenador do Movimento dos Pescadores Artesanais do Litoral do Paraná (Mopear) explicou que “o objetivo dessa movimentação é que a gente estava sabendo que eles iam fazer uma explosão da pedra da palangana, onde isso ia trazer um prejuízo para toda a nossa fauna e toda a nossa flora. A gente não é contra estourar a pedra, mas precisamos que o governo respeite o protocolo de consulta da OIT 169”.
No documento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no artigo 6° consta que é necessário “consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente”. No caso da implosão, o impacto ambiental teve quer ser estudado e demonstrado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Conforme nota da Portos do Paraná, o IBAMA “avaliou e autorizou os programas de monitoramento, ações mitigadoras e compensatórias para a obra. O desmonte de cada maciço será realizado de forma separada. Antes da instalação, serão adotadas medidas de mitigação dos impactos sobre a fauna, que incluem o mergulho de especialistas para verificar se existem peixes ou outros animais marinhos”.
Procedimento
A ideia é realizar a derrocagem do canal que dá acesso a área portuária. De acordo com o diretor-presidente da empresa pública Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia da Silva, a navegação no Canal da Galheta é realizada sem grandes problemas, mas a retirada das pedras submersas representa a oportunidade de diminuir o risco de encalhe de navios e, por consequência, de desastres ambientais.
Para evitar que as espécies marinhas sejam fortemente afetadas, a empresa precisou apresentar um plano de contingência, que conta com uma cortina de bolhas, mergulhadores observadores e uma equipe multidisciplinar.
“Nessa fase, também serão utilizados dispositivos acústicos (pingers) para repelir golfinhos e botos do local. O passo seguinte é a instalação de uma cortina de bolhas, que reduz o impacto da explosão e impede a reaproximação dos animais. Antes da detonação, os mergulhadores permanecem espaçados para continuar a verificação da área. Somente após todas essas etapas, os dispositivos de desagregação são acionados, de forma sequencial, para reduzir os impactos da detonação”, diz a nota enviada pela empresa portuária.
Críticas ao IBAMA
Alguns pescadores reivindicaram ainda que o órgão público olhe para as comunidades e faça algumas liberações no sentido de auxiliar na vida cotidiana. Maurício Pires, pescador de Guaraqueçaba, lembrou que as comunidades precisam da ajuda das autoridades para resolver problemas triviais. “Nós estamos brigando há 8 anos por energia elétrica. Viemos lutar para que não aconteça a explosão, mas pedir que o IBAMA que libera uma coisa dessa libere a nossa energia. São aproximadamente 100 pessoas que vivem sem eletricidade. Nós precisamos de energia elétrica para poder ligar um freezer, um chuveiro”, pediu o pescador.
O JB Litoral tentou um posicionamento do IBAMA, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.
Acompanhamento da derrocagem
Com uma legislação extremamente rigorosa, a Portos do Paraná tem de cumprir com medidas de segurança e preservação do meio ambiente, assim como acordos compensatórios. “Todo o procedimento é acompanhado – desde a contratação, até um ano após a conclusão da obra – por um monitoramento ambiental específico. Os programas incluem o monitoramento da comunidade planctônica, bentônica, ictiofauna, carcinofauna, cetáceos e quelônios, além de monitoramento da variação de pressão da coluna d’água e ruídos subaquáticos”, garantiu a Portos do Paraná através de nota.
