O Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pontal do Paraná, realiza nesta semana, até sexta-feira (6), atendimento descentralizado em comunidades distantes da região central do município, como aldeias, colônias e ilhas. A Promotoria de Justiça também convidou representantes do Judiciário local e da Defensoria Pública do Estado para participarem da iniciativa.
Na terça-feira (3) equipes da Promotoria de Justiça estiveram na Comunidade Guaraguaçu. Já na manhã desta quarta (4), o atendimento foi na Aldeia Indígena Guaviraty.
Nos demais dias da semana, sempre no período da manhã, os atendimentos serão:
- Quinta-feira (5): Colônia Pereira | Local: Quadra para eventos da comunidade
- Sexta-feira (6): Ilha do Maciel
A população pode levar às equipes do Ministério Público questões sobre acesso a direitos individuais e coletivos, como iluminação pública, atendimento de saúde e educação, situações na área do meio ambiente ou habitação e urbanismo. Cada caso será avaliado pelos promotores e servidores, que encaminharão para a adoção das respectivas medidas judiciais ou extrajudiciais.
Para garantir a eficiência do atendimento, é importante que os moradores apresentem um documento pessoal (RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Carteira de Habilitação) e, se tiver, documentos relacionados ao assunto a ser tratado. O serviço é totalmente gratuito.