A Portos do Paraná teve um papel de destaque num importante evento no cenário jurídico brasileiro, o Congresso Nacional de Direito Trabalhista, promovido pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP). A atividade aconteceu na quarta (29), quinta (30) e sexta-feira (1º), em Foz do Iguaçu.
O evento reuniu mais de 100 palestrantes em 25 painéis e um dos protagonistas foi a empresa pública responsável pela administração dos portos de Paranaguá e Antonina. Sob a representação do diretor jurídico, Marcus Freitas, a Portos do Paraná desempenhou um papel fundamental no encontro, destacando-se não apenas pela expertise no setor portuário, mas também por sua contribuição para os debates sobre direito trabalhista.
Marcus Freitas ministrou uma palestra sobre o procedimento licitatório para arrendamento de áreas portuárias. O diretor jurídico traçou contrapontos relevantes em relação aos Terminais de Uso Privado (TUPs) em um painel dedicado exclusivamente às temáticas portuárias. Este painel, intitulado “Assimetria entre terminais arrendados e terminais de uso privado”, contou ainda com a participação de Mario Povia, diretor executivo do Instituto Brasileiro de Infraestrutura, e foi mediado pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alexandre Luiz Ramos.
Freitas enfatizou a importância da participação da Portos do Paraná no evento. “Nossa participação é uma oportunidade única para aprofundar conhecimentos técnicos sobre o direito trabalhista, e também viabilizar soluções para problemáticas existentes, já que o evento reúne membros da advocacia, do judiciário, do poder público e da inciativa privada, ou seja, conta com profissionais que trazem diferentes pontos de vista”, disse.
Lançamento de livro
O diretor jurídico também expressou sua satisfação ao ver dois artigos de sua coautoria com o advogado Leandro Bastos publicados na obra “A Jurisdição Social no Brasil e o Futuro do Trabalho”, lançada durante o evento. Essa publicação reuniu contribuições de vários painelistas.
“Estou honrado em ver nosso trabalho refletido nesta obra tão importante. A colaboração com o advogado Leandro Bastos resultou em artigos que, agora publicados, contribuem para o legado valioso destinado aos profissionais do setor portuário, tanto presentes quanto futuros”, disse Marcus Freitas ao JB Litoral.
De acordo com ele, a participação da Portos do Paraná no Congresso Nacional de Direito Trabalhista vai além de uma simples presença. “Representa um comprometimento com a busca por soluções inovadoras e uma compreensão mais aprofundada das questões trabalhistas que permeiam a administração portuária. Eventos de grande envergadura como esse impulsionam a empresa pública a permanecer na vanguarda do conhecimento, adotando uma visão multifocal sobre as relações de trabalho e os desafios jurídicos que se apresentam no setor”, concluiu.