Prefeitura abre sindicância e investiga denúncia de assédio sexual contra médico terceirizado em Guaraqueçaba
Uma denúncia de um suposto assédio sexual feita por uma adolescente ocorrido em abril, está sendo investigada pela prefeitura de Guaraqueçaba. O médico ginecologista que atende na Unidade Básica de Saúde (UBS) Padre Mário de Maria, no centro da cidade, foi denunciado pelo crime de assédio ocorrido durante o atendimento. Ela foi a uma consulta e o médico teria perguntado à jovem se gostaria de sair com ele e teria anotado seu telefone.
Segundo a adolescente, o ginecologista pediu um teste de HIV e também que ela mostrasse o resultado somente a ele. Ao chegar em casa, a jovem que não teve a identidade revelada, relatou o ocorrido à mãe, que a levou até a Delegacia de Polícia para que fosse registrado um Boletim de Ocorrência (BO). Enquanto eram atendidas na delegacia, o suposto autor do assédio sexual, Emerson Almeida de Oliveira continuou falando com a adolescente sobre saírem juntos e a convidou para se encontrarem à noite. Isto teria ocorrido na frente dos policiais civis que as atendiam, diz a garota. O caso que aconteceu em abril, veio a público em maio e o médico continua atendendo na cidade.
Denúncias e encaminhamentos
Segundo a advogada Helena de Souza Rocha, que está à frente da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero da OAB-PR, o crime de assédio sexual se aplica a ambientes de trabalho.
“Outra possibilidade do ocorrido é ser caracterizado como estupro, já que não necessariamente precise haver penetração para este enquadramento. Sobre a insistência nas mensagens, caso seja frequente, existe a possibilidade de ser tipificado como perseguição”, explica.
Para ela, a parte mais importante para se prestar atenção é a situação de vulnerabilidade da vítima – circunstâncias que proporcionam aos abusadores a confiança para passar dos limites éticos previstos pelos órgãos reguladores dos profissionais de medicina.
O Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM PR), é o órgão que regula eticamente condutas médicas no estado e proíbe que os profissionais da área constranjam os pacientes com perguntas pessoais que não tenham a ver com trabalho e usem de sua posição para obter qualquer vantagem. Cantadas, frases de cunho sexual e estupro, bem como tratamentos humilhantes, inadequados ou agressivos são situações previstas no Código de Ética.
Apesar do nível ético que o CRM oferece, o médico não é encontrado nos registros dos conselhos de nenhum estado brasileiro por ser intercambista e exercer a profissão por meio do programa Mais Médicos. Neste caso, segundo o site do programa e o do Ministério da Saúde, o responsável pelo monitoramento da ética profissional e acolhimento de denúncias é a prefeitura.
Para a advogada que atua na OAB, o mais importante nestes casos é que se abra um protocolo de atendimento dentro do hospital de referência da unidade de saúde. “A orientação no Paraná é de atendimento integrado, que oferece os procedimentos apropriados, como coleta de material genético, encaminhamentos ao IML para exames de corpo de delito, etc. É importante buscar esse centro de referência nas primeiras 72 horas”, explica.
Ainda segundo a Helena Rocha, o atendimento na delegacia deve encaminhar a queixa aos órgãos competentes, neste caso a prefeitura, bem como encaminhar e providenciar o transporte da vítima ao Instituto Médico Legal (IML).
O que dizem os envolvidos
Procurada pela reportagem, em nota, a Assessoria de Imprensa e Comunicação do município, informou que o médico agiu de acordo com o atendimento padrão e dentro das normas éticas e profissionais, desconhecendo qualquer acusação. Além disso, até o dia da emissão da nota, 31 de maio de 2021, a prefeitura não havia sido notificada pelo conselho tutelar ou qualquer outro órgão.
“A prefeitura de Guaraqueçaba realizou levantamento do histórico profissional do médico em questão, que o mesmo presta serviço nas Unidades Básicas de Saúde da sede, comunidades rurais e insulares a (sic) mais de um ano não havendo nada que desabone sua conduta”, relata o documento. A prefeitura disse ainda serem frequentes campanhas de conscientização e combate ao abuso sexual, visto que considera o assunto de extrema importância.
Em depoimento à reportagem, o secretário de saúde, Alcendino Ferreira Barbosa (PSDB) – conhecido como Thuca da Saúde – relata que até o momento a pasta não recebeu qualquer notificação no que diz respeito ao caso. “Contudo diante da relevância dos fatos anunciados, foi realizado por este secretário o encaminhamento do pedido de abertura de processo de sindicância para apurar os fatos”, explica. Tchuca disse ainda que a Secretaria de Saúde não admite abusos e vai trabalhar para que tudo se esclareça.
O médico também foi procurado e declarou que, e orientado pelo seu advogado, vai se manifestar somente por meio de nota à imprensa.
