Uma denúncia de um suposto assédio sexual feita por uma adolescente ocorrido em abril, está sendo investigada pela prefeitura de Guaraqueçaba. O médico ginecologista que atende na Unidade Básica de Saúde (UBS) Padre Mário de Maria, no centro da cidade, foi denunciado pelo crime de assédio ocorrido durante o atendimento. Ela foi a uma consulta e o médico teria perguntado à jovem se gostaria de sair com ele e teria anotado seu telefone.
Segundo a adolescente, o ginecologista pediu um teste de HIV e também que ela mostrasse o resultado somente a ele. Ao chegar em casa, a jovem que não teve a identidade revelada, relatou o ocorrido à mãe, que a levou até a Delegacia de Polícia para que fosse registrado um Boletim de Ocorrência (BO). Enquanto eram atendidas na delegacia, o suposto autor do assédio sexual, Emerson Almeida de Oliveira continuou falando com a adolescente sobre saírem juntos e a convidou para se encontrarem à noite. Isto teria ocorrido na frente dos policiais civis que as atendiam, diz a garota. O caso que aconteceu em abril, veio a público em maio e o médico continua atendendo na cidade.
Denúncias e encaminhamentos
Segundo a advogada Helena de Souza Rocha, que está à frente da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero da OAB-PR, o crime de assédio sexual se aplica a ambientes de trabalho.
“Outra possibilidade do ocorrido é ser caracterizado como estupro, já que não necessariamente precise haver penetração para este enquadramento. Sobre a insistência nas mensagens, caso seja frequente, existe a possibilidade de ser tipificado como perseguição”, explica.
Para ela, a parte mais importante para se prestar atenção é a situação de vulnerabilidade da vítima – circunstâncias que proporcionam aos abusadores a confiança para passar dos limites éticos previstos pelos órgãos reguladores dos profissionais de medicina.
O Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM PR), é o órgão que regula eticamente condutas médicas no estado e proíbe que os profissionais da área constranjam os pacientes com perguntas pessoais que não tenham a ver com trabalho e usem de sua posição para obter qualquer vantagem. Cantadas, frases de cunho sexual e estupro, bem como tratamentos humilhantes, inadequados ou agressivos são situações previstas no Código de Ética.
Apesar do nível ético que o CRM oferece, o médico não é encontrado nos registros dos conselhos de nenhum estado brasileiro por ser intercambista e exercer a profissão por meio do programa Mais Médicos. Neste caso, segundo o site do programa e o do Ministério da Saúde, o responsável pelo monitoramento da ética profissional e acolhimento de denúncias é a prefeitura.
Para a advogada que atua na OAB, o mais importante nestes casos é que se abra um protocolo de atendimento dentro do hospital de referência da unidade de saúde. “A orientação no Paraná é de atendimento integrado, que oferece os procedimentos apropriados, como coleta de material genético, encaminhamentos ao IML para exames de corpo de delito, etc. É importante buscar esse centro de referência nas primeiras 72 horas”, explica.
Ainda segundo a Helena Rocha, o atendimento na delegacia deve encaminhar a queixa aos órgãos competentes, neste caso a prefeitura, bem como encaminhar e providenciar o transporte da vítima ao Instituto Médico Legal (IML).
O que dizem os envolvidos
Procurada pela reportagem, em nota, a Assessoria de Imprensa e Comunicação do município, informou que o médico agiu de acordo com o atendimento padrão e dentro das normas éticas e profissionais, desconhecendo qualquer acusação. Além disso, até o dia da emissão da nota, 31 de maio de 2021, a prefeitura não havia sido notificada pelo conselho tutelar ou qualquer outro órgão.
“A prefeitura de Guaraqueçaba realizou levantamento do histórico profissional do médico em questão, que o mesmo presta serviço nas Unidades Básicas de Saúde da sede, comunidades rurais e insulares a (sic) mais de um ano não havendo nada que desabone sua conduta”, relata o documento. A prefeitura disse ainda serem frequentes campanhas de conscientização e combate ao abuso sexual, visto que considera o assunto de extrema importância.
Em depoimento à reportagem, o secretário de saúde, Alcendino Ferreira Barbosa (PSDB) – conhecido como Thuca da Saúde – relata que até o momento a pasta não recebeu qualquer notificação no que diz respeito ao caso. “Contudo diante da relevância dos fatos anunciados, foi realizado por este secretário o encaminhamento do pedido de abertura de processo de sindicância para apurar os fatos”, explica. Tchuca disse ainda que a Secretaria de Saúde não admite abusos e vai trabalhar para que tudo se esclareça.
O médico também foi procurado e declarou que, e orientado pelo seu advogado, vai se manifestar somente por meio de nota à imprensa.