Prefeitura de Antonina promove audiência pública sobre LDO


Por Brayan Valêncio

A Prefeitura de Antonina, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, vai realizar uma audiência pública que discutirá a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo exercício. O evento está marcado para o dia 18 de agosto de 2025, às 10h, na sede da Secretaria, localizada na Rua Valle Porto, 127 – Centro (Praça Coronel Macedo).

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Demandas da cidade podem ser apresentadas na audiência oública. Foto: Rafael Pinheiro/ JB Litoral

A LDO é uma peça central no planejamento da administração pública. Prevista na Constituição Federal, ela funciona como um elo entre o Plano Plurianual (PPA), que traça as metas e objetivos de médio prazo do município, e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que define, de forma detalhada, como e onde os recursos serão aplicados a cada ano.

Na prática, a LDO estabelece as prioridades do Governo Municipal para o ano seguinte, define limites de gastos, orienta a distribuição dos recursos e indica quais ações e programas terão mais destaque no orçamento.

Esse processo não é apenas burocrático: ele é determinante para o funcionamento da cidade. Decisões tomadas agora podem influenciar diretamente áreas como saúde, educação, transporte, cultura, segurança e infraestrutura. Por isso, a lei exige que antes de ser enviada à Câmara Municipal, a proposta da LDO passe por audiências públicas abertas à população, permitindo que os moradores participem ativamente das discussões.

Durante a audiência, a equipe da Prefeitura apresentará os principais pontos do projeto, explicará a metodologia de elaboração e abrirá espaço para que os cidadãos façam perguntas, deem sugestões e exponham demandas. É um momento em que qualquer morador pode defender melhorias para o seu bairro, solicitar investimentos em áreas específicas ou alertar sobre problemas que precisam de atenção no orçamento do próximo ano.

De acordo com a Prefeitura de Antonina, essa participação popular é essencial para garantir transparência e ampliar o controle social sobre o uso do dinheiro público. Quanto mais pessoas acompanharem e opinarem sobre o orçamento, mais chances existem de que ele atenda às necessidades reais da cidade e não apenas às prioridades definidas internamente pelo poder público.

A adminstração municipal reforça que todos estão convidados a comparecer, independentemente de idade ou área de atuação. A presença dos moradores, segundo a gestão, fortalece a democracia local e ajuda a construir um orçamento mais justo e equilibrado, que reflita os interesses coletivos.

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