Toda temporada, o cenário se repete: ruas de Matinhos voltam a ser tomadas por resíduos descartados de forma irregular. São desde materiais vegetais — como restos de podas de árvores, cortes de grama e resíduos da limpeza de quintais e jardins — até entulhos de obras e objetos volumosos, a exemplo de sofás, geladeiras e televisores.
Na última semana, a equipe do JB Litoral percorreu algumas vias da região acompanhada pelo diretor-geral da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sérgio Cioli.
Ele explicou que, desde novembro, a Prefeitura tem promovido mutirões para a coleta de resíduos e a orientação da população sobre o descarte correto, além da aplicação de multas em casos de irregularidades.
“Tivemos um mutirão aqui na região do balneário Flamingo e no Riviera. Também já fizemos na Praia Grande, Vila Nova, no Tabuleiro, Caiobá, entre outros. Nesses, retiramos 48 caminhões-caçamba de todo o tipo de entulho: resíduo de construção civil, resíduo vegetal, os volumosos que são guarda-roupa, armário, geladeira, sofá, televisão, tudo descartado em via pública, irregularmente”, detalha Sérgio.
Orientações e multas
O diretor-geral da Secretaria de Meio Ambiente também contou que a Administração Municipal faz campanhas frequentes de orientação sobre a destinação correta dos resíduos, mas que, em alguns casos, multas estão sendo aplicadas.
“Fazemos orientações através da mídia e conversamos muito com a população para que não descarte irregularmente. Em vez de jogar fora um sofá, mesa, cadeiras, geladeira, procure doar a quem precisa, ou contrate uma caçamba para acomodar os resíduos que terão a destinação adequada”, diz Cioli.
Mas, mesmo com as informações, terrenos baldios, ruas e calçadas seguem recebendo os resíduos. “Continuam descartando. Então, agora, vamos começar a multar de R$ 300 a R$ 30 mil. Recentemente, multamos uma casa no centro da cidade, em R$ 5.000,00. Já falei com o prefeito Eduardo Dalmora (PL) e estamos pensando em propor uma lei similar à adotada em Maringá, que gratifica quem denuncia os descartes irregulares, porque não tem mais condição. É muita coisa”, adianta o diretor-geral.
Barricadas para impedir acúmulo de lixo
Em algumas situações, medidas mais drásticas também foram necessárias, como fechar o acesso de localidades com barricadas de terra para impedir a colocação indiscriminada de resíduos. “Fechamos aqui porque era um ponto de descarte irregular de lixo. Aqui tinha tudo quanto é tipo de resíduo que você possa imaginar. Os carrinheiros faziam a triagem aqui, o pessoal de construção civil fazia o descarte, enfim, ela era tomada de lixo e resolvemos fechar. Já é a segunda rua que fechamos”, relata Sérgio ao JB Litoral. A via fica no balneário Flamingo e dá acesso a uma área de mangue.
Nas redes sociais da Prefeitura de Matinhos, a gestão também orienta sobre o caráter criminal do descarte irregular. “Atenção morador e veranista: jogar lixo, móveis ou restos de obra em áreas públicas ou terrenos baldios é crime ambiental. Leis 1635 e 2137: O Código de Posturas será aplicado com rigor”, alerta.
Reforço do Estado
O Governo do Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), vai investir R$ 28,2 milhões em ações de sustentabilidade para complementar a programação do Verão Maior Paraná. A maior parte do valor, de R$ 25,9 milhões, será aplicado para reforçar a limpeza urbana. Desses, R$ 13,4 milhões serão direcionados a ações de coleta de resíduos e R$ 12,5 milhões serão repassados para a drenagem e limpeza de canais nos sete municípios do Litoral, segundo informa o Executivo Estadual.
Na área da limpeza pública, o maior repasse será para Matinhos, que receberá R$ 4 milhões, seguido de Pontal do Paraná e Guaratuba, beneficiados com R$ 3 milhões cada um. Também foram destinados R$ 1,4 milhão para a Ilha do Mel, em Paranaguá; R$ 658 mil para Guaraqueçaba; R$ 567 mil para Morretes e R$ 500 mil para Antonina.
Já em relação à limpeza de canais, o IAT destinou R$ 3,5 milhões para Matinhos; R$ 3 milhões para Antonina; R$ 2 milhões para Guaratuba; R$ 1,4 milhão para Pontal do Paraná; R$ 1 milhão para Morretes; R$ 1 milhão para Paranaguá; e R$ 600 mil para Guaraqueçaba.