A educação no Litoral do Paraná enfrenta um desafio que vai além da sala de aula, o de garantir que o ensino chegue aos estudantes que vivem em ilhas e comunidades marítimas da região. Para alcançar essas localidades, muitos professores usam recursos próprios para pagar transporte por embarcações.
Esse cenário, porém, pode mudar. Os profissionais da rede estadual poderão ter o transporte aquaviário assegurado pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed), atendendo a uma reivindicação histórica da categoria. A conquista é resultado da articulação conjunta dos mandatos do deputado estadual Jorge Brand, o Goura (PDT) e da deputada federal Ana Carolina Moura Melo Dartora, a Carol Dartora (PT).
“Há alguns meses estive na Escola Estadual de Nova Brasília, na Ilha do Mel, e ouvi que o problema ainda dificultava a rotina escolar. Muitos precisam combinar deslocamentos por terra e por barco para chegar às escolas. É uma conquista importante para fortalecer a educação pública nas comunidades insulares do Litoral, que há anos enfrentam esse desafio”, disse Goura.
Os desafios da travessia
O JB Litoral teve acesso a uma planilha que mostra os valores gastos por mês por um grupo de professores. Um profissional que se desloca 20 vezes no mês gasta, em média, R$ 422, considerando que cada passagem fica em torno de R$ 21, atualmente. O custo para locação de um barco de Paranaguá para a Ilha do Amparo, por exemplo, custa R$ 4 mil ao mês, quantia que é dividida entre os educadores.
Os profissionais contratados por PSS (Processo Seletivo Simplificado) recebem um auxílio-transporte, mas que é apontado como insuficiente para cobrir os custos reais das viagens. O JB consultou a tabela da SEED que mostra os valores do auxílio para docentes e pedagogos da Rede Estadual, que variam de R$ 23,40/mês (para aqueles que tem uma aula semanal) até R$ R$ 935,88/mês (para aqueles que têm 40 horas semanais).
Há dois anos como professora de Ciências Humanas da Rede Estadual, Josélia Aparecida de Moura Meneguel, atua hoje em Amparo e Piaçaguera. “Eu queria conhecer a realidade da comunidade caiçara. Para mim, é fantástico, tem tudo a ver com identidade e patrimônio cultural”, disse.
Natural de Ponta Grossa e morando há cerca de 10 anos em Paranaguá, a docente relata a rotina de deslocamentos. “Os valores variam. Já cheguei a pagar R$ 600 e até R$ 750 de barco. Hoje pago R$ 425 para a Ilha do Amparo e Piaçaguera. Já trabalhei em barco sem cobertura, a segurança fica precária”, contou.
No regime PSS, Josélia destaca a instabilidade da remuneração. “Você ganha por aula, não tem salário fixo. Tem que pegar mais aulas para compensar”, explicou. A professora ainda comentou sobre o direito que pode ser conquistado. “Estou muito feliz, não só por mim, mas por todos”, afirmou.
Debate sobre transporte avança após reunião
Diante da demanda, foi realizada uma reunião entre os parlamentarem e a Secretaria de Estado da Educação, no último dia 11, que acolheu a reivindicação. O relatório dos deputados, no qual o JB teve acesso, faz um balanço dos assuntos abordados no encontro e um levantamento da realidade apresentada por profissionais da educação que atuam nas ilhas e comunidades insulares do Litoral.
Na Ilha do Mel, cerca de 22 professores divididos entre as localidades de Nova Brasília e Encantadas dependem da travessia marítima para trabalhar. Os educadores relatam que os horários das embarcações nem sempre são compatíveis com a rotina escolar, obrigando alguns a recorrer ao táxi náutico ou até permanecer na ilha durante os dias letivos para reduzir custos.
A situação se repete em outras localidades, como aqueles que precisam ir para a Ilha da Cotinga. O transporte de 14 profissionais é realizado em embarcação adaptada da atividade pesqueira, sem cobertura adequada e com limitações de segurança.
Já nas ilhas do Teixeira e Eufrasina, as condições climáticas, as marés e a necessidade de atender dois locais com a mesma embarcação afetam a permanência dos educadores e o funcionamento das escolas.
Na Ilha do Amparo, entre os cerca de 16 professores, alguns chegam a pernoitar na própria escola em colchonetes. Em São Miguel, onde atuam apenas cinco docentes, a direção precisa frequentemente organizar também hospedagem e alimentação para garantir a continuidade das aulas.
Estado avalia contratação do serviço
Durante a reunião, o diretor-geral da SEED, João Giona, reconheceu a importância da reivindicação e afirmou que o tema deverá ser tratado como uma política pública estadual.
Entre as alternativas em análise está a contratação de um serviço específico de transporte aquaviário por meio de licitação. A proposta também prevê diálogo com a Agência Reguladora do Paraná (Agepar) e articulação com os municípios para buscar estratégias conjuntas entre as redes de ensino.
Segundo estimativas apresentadas no encontro, a implementação da medida exigiria investimento anual de aproximadamente R$ 800 mil. O andamento das discussões será acompanhado pelo Núcleo Regional de Educação de Paranaguá (NRE), direções escolares e parlamentares envolvidos na pauta.
“Nesta etapa, serão levantadas informações técnicas relacionadas às rotas, aos pontos de embarque e ao número de pessoas potencialmente atendidas, subsidiando a análise da proposta e eventuais procedimentos administrativos futuros”, declarou a Secretaria em nota ao JB Litoral.
Caso a iniciativa seja implementada, a estimativa é de que, aproximadamente, 94 profissionais sejam beneficiados, sendo 74 que atuam em comunidades em Paranaguá e 20 em Guaraqueçaba.
Mais de 400 alunos em 11 escolas
O JB também apurou com o NRE que há 418 estudantes em escolas de ilhas e comunidades do Litoral distribuídos em 11 escolas, são elas:
- Escola Estadual Indígena Kuaray Guata Porã (Guaraqueçaba);
- Escola Estadual Indígena Pindoty (Ilha da Cotinga/Paranaguá);
- Colégio Estadual Ilha das Peças (Guaraqueçaba);
- Escola Estadual do Campo Jorge Dias (Guaraqueçaba);
- Colégio Estadual do Campo Antônio Paulo Lopes (Amparo/Paranaguá);
- Colégio Estadual do Campo Ilha de Superagui (Guaraqueçaba);
- Colégio Estadual do Campo Ismael Xavier Chagas de Tibicanga (Guaraqueçaba);
- Colégio Estadual do Campo Felipe Valentim (Ilha do Mel/Paranaguá);
- Colégio Estadual do Campo Ilha Rasa (Guaraqueçaba);
- Colégio Estadual do Campo Povoado de São Miguel (Paranaguá) e;
- Colégio Estadual Lucy Requião Mello e Silva (Ilha do Mel/Paranaguá).
Como ocorre o transporte para professores das redes municipais?
O Litoral também possui escolas municipais nessas localidades onde não há acesso por terra. Em Paranaguá, há 25 docentes atuando nas comunidades insulares, além de três pedagogos, segundo o secretário municipal de Educação, Thiago Casas do Nascimento.
“Todos nossos professores têm transporte gratuito. Nas ilhas do continente é feito por empresa terceirizada; e na Ilha do Mel, através de um convênio com o Instituto Água e Terra (IAT)”, afirmou Thiago ao JB Litoral.