Professores ocupam sessão da Câmara após protesto em frente à Prefeitura de Paranaguá

Cerca de 400 professores ocuparam a Sessão da Câmara Municipal de Paranaguá na noite desta terça-feira (24), após protesto que aconteceu em frente à Prefeitura da cidade. Os educadores acompanharam o discurso da representante do Sindicado dos Servidores do Magistério Municipal de Paranaguá (SISMMAP) que oficializou a greve que terá inicio na próxima sexta-feira (27). Já era próximo da 1h00 de quarta-feira (25), quando os professores deixaram o prédio do Legislativo.

De acordo com a presidente da SISMMAP, Andréa Elias Paula, após insucessos das negociações e tratativas com o Poder Executivo, a greve foi deflagrada por decisão unânime. Os professores exigem melhores condições de trabalho e a correção salarial dos profissionais, como a aplicação do reajuste do piso nacional em toda a tabela salarial, e não apenas para quem recebe abaixo do mínimo legal.

Os professores pedem o cumprimento da lei há mais de dois anos e a classe cansou de promessas. Temos o exemplo de uma professora com 32 anos de carreira que ganha apenas 300 reais a mais que sua filha, que exerce a função há apenas um ano na prefeitura”, ressaltou. “O prefeito alega não ter recursos para pagar a categoria, mas desde abril de 2014 não cumpre com a palavra empenhada com o sindicato, em comprovar os gastos com folha de pagamento e cargos comissionados”, disse.

Enquanto a prefeitura alega poder pagar somente 4,64% de reajuste, o índice oficial em vigor desde janeiro deste ano é de 13,01%, o que acentua ainda mais as perdas salariais ao longo dos anos. Em nota, o sindicato declara que “a falta de transparência nas contas públicas e o aparente mau uso das verbas orçamentárias reforçam o sentimento de que falta efetivamente vontade política de cumprir a legislação e as orientações do Tribunal de Contas, especialmente quanto ao reajustamento dos salários”.

CRONOGRAMA DA GREVE

Na última segunda- feira (23), o sindicato iniciou a conscientização de toda a comunidade, visando esclarecer os motivos que levaram à paralisação e obter o apoio principalmente dos pais e alunos dos estabelecimentos de ensino. O departamento jurídico e representantes do Sismmap protocolaram, junto à prefeitura, órgãos oficias, meios de comunicação e outras entidades o ofício informando a decisão pela greve.

Nesta terça, os profissionais entregaram panfletos informativos aos pais e alunos sobre os motivos das greves. Em seguida, os manifestantes se concentraram em frente ao Palácio São José. Com faixas, apitos e gritos de ordem distribuíram mais panfletos à população. Logo depois, os professores fizeram uma passeata até o Palácio Carijó, onde ocuparam todos os espaços da sala.

 Os manifestantes  acompanharam ainda a votação do requerimento sobre a reposição salarial para todos os servidores (4,64%) proposta aos servidores e outras matérias de interesse público”.

Nesta quarta e quinta-feira (25 e 26), durante o dia, os professores farão a conscientização da importância da greve aos colegas que não compareceram na assembleia e junto aos pais de alunos; entrega de “Carta Aberta” aos pais. Já na sexta (27), às 8h, na Praça dos Leões, inicia a greve.

CARTA ABERTA

O Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Paranaguá – SISMMAP, em razão do insucesso das negociações e tratativas com a Prefeitura Municipal, informa que a assembleia geral realizada nesta sexta-feira (20/02), decidiu por UNANIMIDADE dos membros presentes, deflagrar GREVE dos professores, educadores e pedagogos da rede municipal de ensino, pleiteando:

– melhores condições estruturais e materiais de trabalho nas escolas, bem como de treinamento, capacitação e atualização profissional;
– abertura e transparência dos dados relativos à folha de pagamento do Município, inclusive quanto a cargos em comissão;
– participação efetiva da categoria na formulação do novo plano de carreira, com a aceitação da indicação de representantes deste Sindicato e de grupos de trabalho na área da Educação;
– pagamento dos índices (atualizações) do piso nacional do magistério em toda a tabela salarial, para todos os profissionais;
– fim do pagamento das atualizações do piso nacional como “complemento”, e sim, no salário-base dos profissionais;
– pagamento das parcelas e diferenças retroativas de elevações e do piso nacional, em uma única parcela;
– não-supressão de direitos e garantias legais, como os adicionais de regência e outros proventos;
– abono de faltas de servidores participantes dos manifestos e da greve ora deflagrada, de modo a não lhes prejudicar as avaliações profissionais, elevações, licenças-prêmios e outros benefícios legais. #NENHUMDIREITOAMENOS

Além da adesão de toda a classe, pedimos a compreensão e o apoio da comunidade, especialmente por parte de pais e dos alunos, uma vez que a luta é pelo ensino público de qualidade, que jamais irá existir sem a devida valorização profissional. Há colegas que recebem abaixo do mínimo estabelecido em lei, sem falar nas diferenças salariais que há anos não são pagas.

Desde gestões anteriores temos buscado o diálogo e o empenho da Administração Municipal, para fazer valer os direitos legais da categoria, mas a falta de transparência nas contas públicas e o aparente mau uso das verbas orçamentárias reforçam o sentimento de que falta efetivamente vontade política de cumprir a legislação e as orientações do Tribunal de Contas, especialmente quanto ao reajustamento dos salários.

Paranaguá, 21 de fevereiro de 2015

A Diretoria