O “Seminário Estadual de Serviços Ecossistêmicos”, realizado de 19 a 22 de junho, transformou o Theatro Municipal de Antonina em um palco para debates e troca de experiências entre gestores públicos, especialistas, ambientalistas e estudantes. O evento, promovido pela Prefeitura e patrocinado pela Itaipu Nacional, discutiu a importância da biodiversidade, estratégias de conservação, o uso sustentável dos recursos naturais, além dos lucros obtidos por meio da preservação do meio ambiente.
O prefeito da cidade capelista, José Paulo Vieira Azim (PSD), o Zé Paulo, comandou uma das apresentações, que teve como tema o “Programa de Pagamento por Serviços Ambientais”, também conhecido como “Fábrica da Natureza”. Ele foi criado por meio da Lei de n.º 37/2020, responsável por estimular a proteção e conservação da natureza através da concessão de recursos financeiros às propriedades privadas. O objetivo da legislação ambiental também é elevar a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços Ecológicos (ICMS-Ecológico).
“Um debate bastante abrangente, que envolve não só os valores universais ligados à conservação, à preservação da vida, mas também as situações mais prosaicas sobre a concretização dos direitos fundamentais dos cidadãos. Quando eu milito a favor da conservação, por meio da implementação de uma Lei de Pagamento por Serviços Ambientais, isso não pode estar voltado apenas para a minha convicção pessoal, tem que servir para o povo”, afirmou Zé Paulo, durante o seminário.
O gestor municipal aproveitou para mostrar ao público a tabela de arrecadação por meio do ICMS- E. Os números mostraram que de janeiro a maio de 2023, o município acumulou R$ 2,8 milhões e, nos cinco primeiros meses de 2024, o lucro ultrapassou os R$ 3 milhões. “Notem que já tivemos um crescimento de 27% na nossa arrecadação. É um número muito importante. Houve uma melhoria de arrecadação no país. As prefeituras estão sentindo isso. Então, a nossa Lei já está rendendo frutos para a comunidade”, complementou.
Além disso, Zé Paulo expôs as áreas públicas e particulares que arrecadam com a Lei de Preservação e Conservação Ambiental. Entre elas estão a AEIT do Marumbi, APA Federal de Guaraqueçaba, PE do Pico Paraná, PE Roberto Ribas Lange, REBIO Bom Jesus, REBIO Mohsine Abdul Ghani Abbas, RPPN Águas Belas, RPPN Encantadas, RPPN Fazenda Santa Maria, RPPN Morro da Mina e RPPN Rio Cachoeira.
FUTURA EXPANSÃO
O encontro também contou com a participação de Adriano Lima, assessor do diretor de coordenação da Itaipu, Carlos Carboni. Ele apresentou o tema “Um olhar para a futura expansão das ações socioambientais no estado do Paraná”. Conforme Lima, a maior hidrelétrica brasileira tinha como principal missão aumentar os recursos hídricos do Rio Paraná.
“O Paraná tem água, então vamos aproveitar hidreletricamente essas águas em condomínios dos dois países, Brasil e Paraguai, que vão desde lá de Salto Guairá, passa por Sete Quedas e chegam até Foz do Iguaçu. Até 2013, então, essa era a missão da Itaipu, gerar energia e aproveitar os recursos hídricos”, afirmou.
Outra questão levantada por Adriano foi a quantidade de megawatts produzida pela Itaipu em 2024. Segundo ele, o total acumulado consegue abastecer o mundo por mais de 40 dias. “Este ano, completamos 3 bilhões de megawatts em produção gerada. Então, é a usina que mais gerou energia limpa no planeta. É uma energia suficiente para abastecer o planeta em 43 dias ou o Brasil em 5 anos e 11 meses, ou, ainda, o Paraguai em mais de 200 anos”, comentou.
Lima destacou, também, os cinco modelos de gestão da Itaipu Binacional. “Temos os eixos ambiental, social, econômico, cultural e tecnológico. Todos eles têm diversas ações, que vão desde o monitoramento ambiental – voltado aos segmentos vulneráveis da cadeia produtiva agropecuária – até o turismo”, declarou o representante da líder mundial de geração de energia.
OPORTUNIDADES E DESAFIOS
O outro ponto alto do seminário foi a Roda de Conversa intitulada “Litoral do Paraná – oportunidades e desafios”, que contou com a presença dos prefeitos de outras cidades da região litorânea. A mediação ficou por conta de José Paulo Vieira Azim, o qual destacou a importância da opinião de cada uma das autoridades presentes na conferência.
“A gente acha importante passar esse ponto de vista dos gestores, porque são pessoas que detêm os mandatos populares, são os homens e mulheres que a comunidade passou a sua procuração para representá-la. É uma visão muito interessante, porque eu me vejo diante desse desafio diariamente e acredito que todos aqui também”, iniciou Zé Paulo.
Na sequência, a palavra ficou por conta do prefeito de Morretes, Sebastião Brindarolli Júnior (PSD). Ele destacou um importante projeto ambiental que a administração pública está desenvolvendo na cidade. “Estamos iniciando um projeto de Educação sustentável, em parceria com o Ekoá Parque. É um trabalho de extensão, no contraturno escolar, para desenvolver nas crianças essa possibilidade de preservação. Isso faz com que o aluno conheça as trilhas ecológicas, faça oficinas de reciclagem, além de contar com jogos e dinâmicas de observação da fauna e da flora”, salientou Brindarolli.
Quem também marcou presença no seminário foi o prefeito de Matinhos, José Carlos do Espírito Santo, o Zé da Ecler (PSDB), o qual falou sobre a consciência ambiental diante das transformações naturais. “Queremos o desenvolvimento, mas com preservação, não com poluição, não com maldades, não matando aquilo que hoje nós somos e representamos no mundo inteiro. Uma das áreas mais preservadas da América Latina, com toda certeza, é o Litoral do Paraná. Conseguimos viver, sim, em harmonia entre nós, seres humanos, e por que não em harmonia com a flora e a fauna?”, descreveu Zé da Ecler.
Já o gestor municipal de Guaratuba, Roberto Justus (PSD), comentou sobre a relevância do desenvolvimento ambiental para o bem-estar da população. “Não tem como você pensar no ser humano excluído do meio ambiente. Estamos aqui por uma razão só, que é melhorar a qualidade de vida da nossa gente. E eu também duvido que vocês não queiram isso. Partindo desses dois pontos, é importante entendermos que, para mudarmos a qualidade de vida do nosso povo, precisamos do desenvolvimento”, disse Justus.
E, encerrando a roda de conversa, o prefeito de Paranaguá, Marcelo Roque (PSD), discursou a respeito de alguns projetos ambientais e anunciou alguns prêmios recebidos durante as suas gestões. “O meio ambiente cuida das pessoas e dos nossos animais. Nós fizemos o projeto de arborização do município que não existia e o plano de saneamento básico. Além disso, Paranaguá ganhou dois prêmios internacionais de plantio de árvores, em dois anos seguidos. Recebemos, também, o selo de clima do Paraná, em 2023”, finalizou Roque.
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