Por Marinna Protasiewytch
Assim como outros municípios do litoral, Matinhos também busca alternativas para a compra de doses das vacinas para a imunização da população. “A prefeitura de Matinhos se credenciou nos dois consórcios, tanto da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que busca a aquisição das vacinas de modo mais amplo, quanto junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná (CISLIPA), que tem negociações com a farmacêutica que fornece a Sinovac”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Paulo Henrique de Oliveira.
No último dia 12, Matinhos aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 008/2021 que impulsiona a cidade para entrar na lista do consórcio de compras de imunizantes. O vereador Gerson Junior (PL) salientou a decisão de todos os envolvidos no processo. “É muito importante a imunização de todos. O prefeito Zé da Ecler, junto com o secretário de Saúde, Paulo Henrique Oliveira, estão buscando fazer essa aquisição para a nossa cidade, que recebe turistas, protegendo todos os nossos moradores”, ressaltou o vereador.
“O limite dado pelo FNP aos municípios para entregar a Lei era até o dia 19 de março. Fizemos com uma semana de antecedência. A ideia é comprar o número máximo de vacinas e distribuir o primeiro lote, proporcional ao número de compra de cada município. Tanto a Pfizer e a Sinovac devem ter em estoque e, por isso, acredito que em uns 15 dias já tenhamos algo contratado”, explicou o secretário de Saúde.
Verbas e compra de vacinas
“Não existe previsão orçamentária, pois o orçamento foi aprovado em 2020, quando nem se discutia ainda a compra de vacinas. A partir do momento que tivermos a dimensão de quanto será necessário, vamos enviar para a Câmara para que seja aprovada essa alteração de orçamento”, pontuou Paulo Henrique de Oliveira.
A previsão é de que, se a prefeitura de Matinhos comprar 35 mil doses da Sinovac, o equivalente para atender toda a população da cidade, serão necessários cerca de R$ 7.455 milhões.
“Na reunião que tivemos entre representantes dos municípios do litoral e os do laboratório Das Sinovac, foi dito que, em média, a vacina deveria custar 35 dólares por dose, mais 50 centavos de dólares para operacionalização de transporte. Por alto, pagaremos cerca de R$213,00 por dose”, detalhou o secretário de Saúde.
Segundo o presidente da Câmara dos Vereadores de Matinhos, Mário Braga (PODE), o legislativo municipal ofereceu à prefeitura o montante de R$1.367.168,89, que corresponde à verba para a construção da nova sede da Câmara, para que o executivo possa comprar vacinas.
Outros municípios também se interessam pelo consórcio
No dia 11 de março, a Câmara de Vereadores de Antonina protocolou o Anteprojeto de Lei Nº 015/2021, o qual autoriza a prefeitura a também comprar insumos para o processo de imunização contra o Coronavírus. A casa de leis recebeu o prefeito José Paulo Vieira Azim (PSD), conhecido como Zé Paulo, além de representantes das Secretarias de Saúde e Indústria e Comércio. Na ocasião, foram discutidas as propostas do novo decreto municipal e assuntos relacionados à dengue.
Um dia antes da apresentação do anteprojeto na cidade capelista, Morretes aprovou a mesma lei, em sessão ordinária, a qual foi realizada de forma remota. O presidente da Câmara, Deimeval Borba (PTB), usou o plenário para comentar o documento. “Se, por ventura, o Governo Federal não cumprir as etapas de vacinação, os municípios podem adquirir o imunizante. Então, não significa que já vamos comprar vacina com a lei que aprovamos hoje. Significa que abre a oportunidade. E os municípios têm até o dia 19 para aprovar e votar essas leis”, destacou.
Em Pontal do Paraná, também foi feita uma reunião on-line para expor assuntos voltados ao coronavírus. Conforme a Câmara de Vereadores, houve aceitação por parte dos parlamentares na hora da apreciação do texto, que foi apresentado no dia 12. “Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei que ratifica o protocolo de intenções que permite o município comprar vacinas para o combate à pandemia, além de medicamentos, insumos e equipamentos”, disse a nota.
E, por fim, Guaraqueçaba colocará em votação, a mesma pauta, no dia 16. De acordo com a prefeita do município, Lilian Ramos Narloch (PSC), a cidade foi uma das primeiras a demonstrar interesse no sistema de compra das doses. “Guaraqueçaba foi um dos primeiros municípios a se manifestar. A nossa intenção é passar a lei para a câmara. Já conversei com os vereadores. Vai ser encaminhado o projeto na segunda-feira (15) e, no outro dia, será a votação. Tenho certeza que todos os vereadores estão juntos conosco. Porque a nossa intenção é garantir o direito à imunização”, concluiu.