Um vídeo do empreiteiro Valmir Dutkevis, de Pontal do Paraná, repercutiu nas últimas semanas pelas redes sociais. Segundo o autor da postagem, em seu perfil pessoal, os fiscais da prefeitura estão cobrando detalhes como calçada e lixeira nas construções, que são estruturas não previstas no Código de Obras do município.
O vídeo de 5m31s foi compartilhado entre grupos de moradores do município e acabou ganhando destaque pelo tom crítico e pelas duras palavras direcionadas à Secretaria Municipal de Projetos e Planejamento Urbano e ao prefeito Rudisney Gimenes Filho, o Rudão (MDB). Durante os dois minutos iniciais da publicação, o sócio-diretor da imobiliária Vila Caiçara critica as exigências fora do acordo e, após relatar a situação, passa a fazer o que ele considerou como um “desabafo” direcionado ao prefeito. “Eu não quero ofender a sua pessoa. Não estou dizendo que o senhor não é homem para resolver, mas vai chegar um momento em que o senhor vai ter que descer essa escadaria que o senhor trabalha e vai ter que chegar no setor de urbanismo e na vigilância e dar um tapa na mesa”, diz o autor do vídeo que, em seguida, profere um palavrão. Para Valmir, o órgão municipal precisa entender que “o setor de urbanismo da prefeitura não é um setor privado, é um setor público” e também ressalta que “não vai parar de bater” porque “não tem medo” de expor as situações que considerar equivocadas por parte da prefeitura.
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Ao final do vídeo, o empreiteiro afirma que não irá “aceitar abuso” e promete fiscalizar se as exigências serão só para as obras que ele é responsável ou se serão direcionadas a todos os outros trabalhadores da construção civil.
Até o último sábado (10), o vídeo já circulava em cinco grupos de moradores de Pontal e contava com 147 interações. O comentário de maior interação citava o artigo 76 do Código de Obras do município e, após um longo texto, diz “Existe a lei e existe o que é feito”, em tom crítico à forma com que os fiscais da prefeitura vêm realizando as inspeções.
Empreiteiro promete denunciar ao MPPR
Depois do vídeo crítico, o empreiteiro Valmir Dutkevis conversou com exclusividade com o JB Litoral e informou que deve protocolar uma denúncia ao Ministério Público do Paraná (MPPR) contra a prefeitura e a secretaria de obras do município, ainda essa semana. O catarinense afirma que o trabalho de arquitetura no litoral paranaense é muito ruim e que os engenheiros não são capacitados e “desenvolvem um trabalho bem médio, basta ver as obras que tem aqui”, diz Valmir ao ressaltar que já faz tempo que enfrenta problemas com a prefeitura. “Há muito tempo a gente vem sofrendo. Não é de hoje. Você vai lá no balcão da prefeitura pegar uma informação sobre o índice de aproveitamento de um terreno e já sai de lá com um cartão porque os três engenheiros que trabalham no setor de urbanismo aprovam os projetos. E eles aprovam os próprios projetos. Em 99% dos municípios é vedada essa prática. Isso é contra a lei”, diz.
Em sua denúncia, o homem de 45 anos deve frisar as práticas que considera ilegal. “Quando um cara assina a execução de um projeto de um cliente, por exemplo, o colega do lado que assina a aprovação. Eles invertem os papéis. É uma prática criminosa. É a mesma coisa que você ser o advogado e o juiz de um mesmo caso. É um monopólio que até dificulta a vinda de caras de fora”, explica Valmir Dutkevis, que também cita uma taxa anual cobrada pela prefeitura. “Quem vem de outro município tem que pagar uma taxa anual de R$ 1.800 e os engenheiros da prefeitura não pagam. E aí eles barram o pessoal ali dentro. É uma dificuldade para liberar o projeto. Automaticamente, isso trava o crescimento. Os caras não trazem novidade para cá porque eles estão praticamente proibidos. É uma humilhação”, comenta o empreiteiro, que finaliza dizendo que a situação “é uma prática criminosa” e que vai protocolar no MP e na própria prefeitura uma denúncia.
Prefeito reage a críticas
Procurado pelo JB Litoral, para comentar as citações diretas do autor do vídeo e esclarecer os “abusos” alegados pela postagem, o prefeito Rudão Gimenes informou que, havendo uma denúncia formal, será realizada uma investigação da situação, mas também criticou o autor do post. “Se tivesse um protocolo ou uma denúncia formal, cabe a manifestação e a investigação. Inclusive, estamos fazendo várias. Agora, sobre o vídeo de um machão e viúvo político, resta apenas lamentar a conduta do cidadão”, diz o prefeito.
Rudão também aproveitou para esclarecer que mudanças estão ocorrendo para que os processos da prefeitura sejam digitais e mais transparentes. “Quanto à Secretaria de Projetos e Planejamento Urbano da prefeitura, informo que estamos fazendo diversas mudanças, sendo as mesmas na legislação, protocolos de atendimento, vistoria, transparência e critérios objetivos para projetos. Recentemente, também contratamos uma empresa para implementarmos o processo digital em toda a prefeitura. O que vai facilitar ainda mais o controle e dará mais agilidade na tramitação de processos”, explicou o prefeito.
O JB Litoral entrou em contato com o secretário de Obras, Pedro Estigarribia Pompilio, mas não obteve resposta até o fechamento da edição. Quando as denúncias forem protocoladas, a reportagem será atualizada no site do JB Litoral com o texto enviado aos órgãos fiscalizadores.
Por Brayan Valêncio