Cislipa suspende atendimento do Samu para Antonina
O Cislipa (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná) suspendeu na segunda-feira (11), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Antonina pelo prazo inicial de 15 dias e informou que o município não cumpre suas obrigações financeiras com o sistema há mais de 270 dias.
Em comunicado distribuído à imprensa nesta segunda, o diretor do Cislipa – o prefeito de Pontal do Paraná, Edgar Rossi – afirma que a suspensão foi decidida em assembleia do consórcio realizada na quinta-feira (7). “Os serviços do Samu são custeados de forma tripartite, conforme Portaria MS (Ministério da Saúde) nº 1010/2012, com 50% dos custos assumidos pela União, 25% no mínimo pelo Estado e 25% no máximo pelo Município”, explica a nota.
Ainda de acordo com Rossi, Antonina está com 9 parcelas em atraso e Guaraqueçaba com 10. “O Município de Guaraqueçaba ainda recebe os serviços, aguardando a comunicação oficial do Município para suspensão dos serviços”, diz o diretor. “As parcelas do ano de 2013 estavam devidas em sua anualidade, sendo reparceladas em 3 prestações, com vencimentos em outubro, novembro e dezembro de 2013. Estas parcelas não foram quitadas, assim como, nenhuma das parcelas do ano de 2014”, explica a nota, referindo-se aos dois municípios.
De acordo com fontes , o governo estadual estaria com R$ 502 mil de débitos, mas não foi notificado pelo Cislipa. O Correio do Litoral.com vai confirmar a informação.
Secretário diz que aguarda suplementação de verba
Em resposta à decisão, o secretário de Saúde de Antonina, José Luiz Velloso, explicou que já fez pedido de suplementação orçamentaria à Secretaria Municipal de Finanças, para quitar o rateio referente aos anos 2012, 2013 e dois meses de 2014. “Não tenho justificativa legal para fazê lo sem que haja uma correção do orçamento, haja vista, que o mesmo não havia sido programado”, afirmou.
“O problema está sendo sanado, para que ainda hoje (segunda-feira, 11) seja enviado para Câmara de Vereadores”, informou o secretário.
“Desde que assumimos a Saúde, há seis meses, temos trabalhado para regularizar a situação (financeira) para que no ano que vem possamos fazer um orçamento correto, de acordo com a real situação do município”, disse.
“Para todos entenderem, por conta da abertura das UBS (Unidades Básicas de Saúde), e com a vinda desses recursos, teremos que mandar para Câmara uma solicitação por excesso de receitas, pois no orçamento programado pela equipe que estava na saúde, não estavam computadas diversas ações”, explica Velloso.
