Conflito da Havan em Matinhos poderia ser resolvido com construção em outra área


Por Luiza Rampelotti Publicado 14/04/2022 Atualizado 17/02/2024

Na última terça-feira (5), Luciano Hang, proprietário das lojas Havan, esteve em Matinhos criticando a burocracia para a construção de uma filial de seu empreendimento na cidade. Parado em frente ao local desejado para a construção da obra, ele gravou um de seus polêmicos vídeos, já rotineiros, no qual comenta sobre a demora para o início da edificação.

Lamentavelmente, faz quatro anos que nós esperamos a burocracia governamental. Uma hora é o Instituto Água e Terra (IAT), outra hora são os promotores públicos, que são ‘ativistas’ e não deixam o Brasil crescer”, disse Luciano.

O empresário ainda destacou que, com a situação, a cidade deixa de gerar emprego e fica com um espaço parado, já que o local poderia ser utilizado para auxiliar no desenvolvimento de Matinhos. “É lamentável que as pessoas que têm empregos sentem em cima dos processos e não tenham pressa. Estou aqui pedindo que deem celeridade, para que a gente possa trazer uma bela loja para cá”, concluiu.

Entenda o caso: Desde junho de 2018, a construção de uma mega loja da Havan está em pauta. A obra, que deveria ter 6.771,59 m² de área construída em um terreno de 22.136,65 m², localizado no Parque Municipal do Tabuleiro, na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira (um trecho de Mata Atlântica), em Caiobá (há cerca de 100 metros do Supermercado Super Rede, de propriedade do ex-prefeito Eduardo Dalmora), promoveu um pé de guerra entre o Poder Executivo e Ministério Público do Paraná (MPPR). 

Para que o empreendimento fosse instalado, o prefeito da época, Ruy Hauer Reichert (PR) apresentou um Projeto de Lei (PL) para alterar o Plano Diretor Municipal, permitindo que a área de parque fosse transformada em zona comercial. No entanto, o MPPR encaminhou uma recomendação ao Executivo para que o projeto fosse interrompido, argumentando que o parque não poderia ser desafetado e que a Lei da Mata Atlântica é categórica ao definir que o desmate urbano não pode ser autorizado se houver outras áreas disponíveis para a construção, entre outros. De lá para cá, segue em tramitação uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público, impedindo que a área de Mata Atlântica seja desmatada. 

Luciano Hang esteve em Matinhos e criticou o que chamou de “burocracia governamental” para a instalação de uma loja em um trecho preservado da Mata Atlântica. Foto: Eduardo Marques

IAT diz que nunca foi procurado


O atual prefeito de Matinhos, José Carlos do Espírito Santo (Podemos), o Zé da Ecler, explica que, conforme determinação do MPPR, na área escolhida para a construção da loja só pode ser construído um parque. “Essa informação consta, inclusive, no Plano Diretor vigente no município, lançado em 2012. Em 2018, a Havan solicitou autorização para construir uma unidade na área, mas foi negado pelo Ministério Público”, diz.

Ele também destaca que a atual administração não foi procurada pela Havan, até o momento, para tratar sobre o assunto ou realizar tratativas para a aquisição de algum outro espaço disponível.

Além disso, o IAT informa que foram feitas pesquisas em todos os sistemas do órgão, mas não foi constatada nenhuma solicitação da Havan, nem mesmo de seus sócios, para licença de instalação de um empreendimento de sua rede em Matinhos. “A manifestação pública relata que o processo está paralisado no órgão ambiental há 4 anos, mas não foi constatado nenhum pedido nos sistemas. Foram realizadas buscas pelos nomes de todos os sócios e da razão social da empresa. Dados foram negativos nos seguintes sistemas estaduais: E-Protocolo (em nome da Empresa Havan S.A, da Empresa Havan Lojas de Departamento Ltda, e em nomes pessoais dos sócios); SINAFLOR (referente a solicitações para Autorizações Florestais em Matinhos e em nome dos sócios da empresa) – sendo constatado apenas ‘Nova Sede Lojas Havan no município de Toledo’”.

Existem outros locais disponíveis


Luciano Hang, que viu sua fortuna crescer 78% durante a pandemia, está na 10ª posição na lista dos brasileiros mais ricos. Em 2021, o empresário catarinense tinha patrimônio de US$ 2,7 bilhões, valor que saltou para US$ 4,8 bilhões neste ano de 2022, de acordo com o ranking de bilionários da Forbes.

Em Matinhos, ele comenta que a nova loja da Havan contaria com cinema, praça de alimentação e outros espaços de lazer. Porém, o município possui outras áreas disponíveis para a construção do empreendimento, garantindo emprego e renda para a população sem a destruição da Mata Atlântica presente no Litoral, região que apresenta o maior remanescente do bioma no País, com uma das florestas mais ricas em diversidade de vida no planeta, de acordo com o Governo do Estado.