Confusão judicial em terreno de Matinhos gera discórdia e ameaças a moradores

por Redação JB Litoral
16/02/2021 17:54 (Última atualização: 3 semanas atrás)

Ao longo dos anos, alguns cidadãos construíram casas no terreno

Por Marinna Protasiewytch

A reportagem do JB Litoral recebeu uma série de denúncias relacionadas a uma disputa judicial de um terreno localizado no balneário Currais, em Matinhos, no início de fevereiro. Em busca de respostas, a reportagem teve acesso ao processo que corre na Vara Cível da cidade e é de responsabilidade da juíza Danielle Guimarães da Costa.

De um lado, o ex-deputado estadual Cleiton Kielse, do MDB, defende que o local faz parte de um espólio comprado por sua família há mais de 20 anos. Do outro, moradores que, inclusive construíram casas no terreno, afirmam terem adquirido a posse da terra de forma legal. A situação trouxe à tona uma série de brigas, que saíram do tribunal e passaram para o cotidiano do local. “Eu adquiri este lote em novembro 2012 pelo valor de R$40 mil. Fiz uma cerca com palitos, paguei um topógrafo, alguém tirou, fiz um Boletim de Ocorrência e até agora nunca fizeram absolutamente nada”, contou uma pessoa que preferiu o anonimato com medo de represálias.

Confusão judicial em terreno de Matinhos gera discórdia e ameaças a moradores 2
São mais de quinze pessoas envolvidas no problema e decisão ainda está em aberto sobre quem é o dono de fato de cada pedaço

Segundo a advogada Ana Leticia Garcia Chagas, que defende alguns dos interessados no local, “há uma confusão, todos os documentos foram juntados na petição em juízo. Eles falam que o terreno pertence a Marino Pereira, toda essa discussão em que a mãe do Mahatma Gandhi Balhass teve, inclusive, sobre essa procuração que o pai dele utilizava para vender a área da matrícula 27362, que não é nesse lugar, é em outro local”.

Procurado pela reportagem, o ex-deputado estadual Cleiton Kielse explicou que comprou o terreno há mais de 20 anos e que hoje o local vale no mínimo R$ 290.000,00. Na declaração de bens feita pelo político em suas candidaturas aos pleitos de deputado estadual, um terreno na cidade de Matinhos aparece apenas a partir de 2008, sendo ele dono de 50% do lote, no valor de R$ 15.000,00 e outro de R$ 2.500,00. Em 2016, na sua última declaração quando disputou a prefeitura de Ortigueira, no interior do estado, ele atualizou o valor para R$ 15.000,00 e R$ 30.000,00. Na descrição, definiu que um dos lotes era um “Terreno 446 da Planta Balneário Riviera – Matinhos – Pr com 468,00m²”, não constam informações sobre algum imóvel no Balneário Currais.

Confusão judicial em terreno de Matinhos gera discórdia e ameaças a moradores 3
Terreno no Balneário Currais, em Matinhos, é o centro de disputa judicial e envolve deputado estadual

Briga dentro do terreno

Ao longo dos anos, alguns cidadãos construíram casas no terreno, muitos com documentos que, segundo eles, comprovam a sua permissão de posse. Um dos moradores, afirmou que “tinha uma casa de madeira lá, aluguei ela e ficou um tempo alugada e o ex-deputado Kielse chegou lá acompanhado de outras pessoas e começaram a demolir a casa. Eu fui até lá, gritei e eles saíram, só não acabaram de derrubar a casa porque eu cheguei na hora”.

Confusão judicial em terreno de Matinhos gera discórdia e ameaças a moradores 4
Uma das casas foi derrubada, segundo moradores, por pessoas a mando de Cleiton Kielse

Segundo o ex-deputado, ele conseguiu por via judicial a posse do local, por isso fez o muro para impedir que novas invasões ocorressem. “O que eu gastei em advogados é absurdo. Nós ganhamos a reintegração e eu disse bem claro, eu não vou deixar mais acontecer isso. Se alguém tentar fazer algo novamente de vender, vou fazer um trabalho diferente. Depois da reintegração, fiz esse muro”, afirmou o deputado. “Tudo mundo tem medo aqui, ano passado Francisco Feitosa foi morto dentro de casa, e a gente não sabe se tem relação com o terreno. É um absurdo, as pessoas compram, pagam e não podem usar. Aí o cara é político e sente o direito de fazer o que bem entender”, afirmou outra envolvida no caso que preferiu o anonimato.

O que diz o Ministério Público Federal

A advogada Ana Leticia Garcia Chagas fez uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), pedindo que fosse estudado o processo e analisado os problemas, que segundo ela, existem. No pedido, ela diz que pode “demonstrar dentro dos processos ao Promotor toda a manobra que o espólio vem fazendo para, sorrateiramente, se omitir na posse da faixa de marinha e seus acrescidos. De fácil percepção, o espólio de Ely Balhas vem engendrando para ver suas manobras ilícitas prosperarem”.

Ao ser procurado pela reportagem, o MPF informou, por meio de nota, que “Há um procedimento preparatório que apura eventual invasão em área de União. O MPF expediu ofício à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para que realize vistoria no local a fim de apurar o que foi denunciado. Neste momento o órgão aguarda realização da vistoria para saber, dentre outras coisas, quem são os envolvidos”. A assessoria de imprensa ainda ressaltou que o processo corre em sigilo e, por isso, não é possível obter mais informações.

No processo que corre na vara cível de Matinhos, a última movimentação aconteceu no dia 27 de janeiro, enviando o processo para a conclusão do despacho pela juíza do caso, Danielle Guimarães da Costa.

0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments