MPT e Coopanexos prosseguem com audiências de conciliação no TST
Divulgado pelo JB Litoral na semana passada, a Cooperativa de Transportes de Cargas e Anexos (Coopanexos) segue dialogando com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em audiências de conciliação que estão sendo realizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TST). Segundo a assessoria, o Ministro Vieira de Mello Filho, do TST, comanda a audiência de conciliação junto à Cooperativa. O objetivo é o de buscar uma solução para que a sociedade prossiga em funcionamento, porém, resolvendo suas irregularidades, para evitar a dissolução determinada em 1ª e 2ª instâncias pela Justiça do Trabalho.
Esta é a última chance da Coopanexos garantir seu funcionamento e legalidade perante a Justiça do Trabalho. “O processo chegou ao TST após o juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) condenarem a Coopanexos à dissolução e ao pagamento de multa, conforme pedido do MPT. Em ação civil pública, o MPT acusou a cooperativa de cometer diversas irregularidades, como fraude na contratação de trabalhadores e na intermediação de mão de obra, além de sonegação de tributos relacionados à relação de emprego e a desobediência aos princípios do cooperativismo”, informa a assessoria do TST.
Apesar das sentenças judiciais, o TST buscou o diálogo para solucionar o caso. “Com vistas a buscar solução para continuar em funcionamento e resolver as irregularidades, a Coopanexos requereu conciliação ao relator do processo no TST. Na audiência, iniciada no dia 28/6/2018, o Ministro Vieira de Mello Filho deferiu solicitação do MPT para que a cooperativa apresentasse dados com o número de cooperados e de motoristas auxiliares, bem como a quantidade de caminhões e de empregados”, informa o TST.
Cooperativa tem 203 cooperados e 170 veículos
Na continuação da audiência, intermediada pelo TST, a Cooperativa afirmou ter 203 cooperados e 170 veículos de tração. Para construir a proposta de conciliação, o ministro conversou com as partes e determinou que a Coopanexos forneça, em 60 dias, a identificação dos cooperados, bem como a situação da habilitação dos condutores e a propriedade dos veículos de tração existentes. Um avanço na negociação, foi a afirmação do MPT na última audiência que analisará a sugestão da Coopanexos de fazer com que os contratos dos motoristas auxiliares sejam formalizados por escrito, nas modalidades auxiliar com ou sem vínculo de emprego. Isto encerraria um possível contrato ilegal de trabalho, onde motoristas que não são cooperados dirijam os caminhões de membros da Coopanexos sem fazer parte da cooperativa e estar dentro da legalidade.
A próxima audiência com o MPT foi marcada pelo TST para o dia 15 de outubro.
Presidente não se manifesta
Procurado novamente pelo JB Litoral, para dar sua versão sobre as audiências no TST, o Presidente da Coopanexos, Rodrigo dos Santos, não quis se manifestar.
*Com informações do TST – Tribunal Superior do Trabalho.
