Denúncia revela possível existência de “estagiários fantasmas” na prefeitura

Através do Requerimento 1359/2014, o vereador Adalberto Araújo (PSB) protocolou um pedido de informações ao prefeito municipal, Edison Kersten (PMDB), na sessão da última terça-feira (10), em função de denúncias de arbitrariedades no processo de seleção e remuneração de estagiários pelo Poder Executivo, inclusive sobre contratados que estariam recebendo sem ir para o trabalho. Apesar da série denúncia, a maioria dos vereadores rejeitou a aprovação do Requerimento, algo que, para o vereador Adalberto, é “mais um duro golpe contra a população e contra o dever da transparência”.

Se aprovado, o Município teria 30 dias para entregar questionamentos com relação a possíveis “estagiários fantasmas” algo que, apesar de aparentar ser uma denúncia grave, a maioria dos vereadores entenderam que não era necessário. Os itens solicitados no Requerimento questionavam a forma ou critério de recrutamento e seleção de estagiários pelo Poder Executivo, quais seriam os servidores e respectivos setores encarregados desse procedimento, a relação nominal de estagiários contratados na Prefeitura, com respectiva lotação, nível de instrução, e valor da bolsa-auxílio.

O Requerimento focou principalmente os estagiários vinculados à Secretaria Municipal de Educação, com questionamentos específicos sobre que tipo de atividades são desenvolvidas, se essas atividades incluem a elaboração obrigatória de relatórios, se tais atividades são supervisionadas ou fiscalizadas, e a quem compete tal supervisão ou fiscalização, e, por fim, se procedem as denúncias de que estagiários estariam recebendo suas bolsas sem comparecerem no local de estágio, consolidando possibilidade do termo “estagiário fantasma”, que é aquele que recebe remuneração sem ir trabalhar.

Em plenário, o vereador Adalberto citou que inclusive existem estudantes de ensino superior que estariam sido preteridos de serem estagiários na Prefeitura em detrimento de pessoas sem qualquer tipo de graduação. Citando que muitas vezes a administração municipal usa o estagiário como “mão-de-obra barata” para o trabalho, destacando a importância dos estagiários e possibilidade de crescimento profissional com a função na Prefeitura. Apesar disso, há “gente recebendo em casa”, ou seja, não indo trabalhar e sendo remunerado, algo que, não só castiga os cofres públicos, como é um desrespeito aos estagiários que desempenham sua função corretamente e também aos estudantes que aguardam uma oportunidade de estágio na Prefeitura.

Apesar da seriedade da denúncia, o requerimento contou apenas com o voto do próprio Adalberto (o presidente da sessão, Adriano Ramos – SDD, de acordo com o regimento interno, não votou). Segundo o vereador Adalberto, com a rejeição do pedido pelo plenário, seu gabinete providenciará o encaminhamento do requerimento ao protocolo geral da prefeitura e também ao Ministério Público do Paraná (MPPR), para que promova a abertura de inquérito e apure as denúncias, algo que demonstra que a novela ainda está longe do episódio final.

Questionamento quanto a quem fez a denúncia

Em plenário, o vereador Arnaldo Maranhão (PSB), questionou Adalberto se a denúncia teria sido formalizada, inclusive com o nome dos denunciantes divulgados. Em sua defesa, Adalberto frisou que as pessoas que fizeram a denúncia não quiseram se identificar por medo de possíveis retaliações, sendo que, os denunciantes vieram até o gabinete do vereador com intenção de esclarecer a denúncia, em respeito a transparência e moralidade na administração municipal.