Depois de prefeitura de Guaratuba ameaçar processar IAT e sugerir que população faça o mesmo, vereador revela que tem cerca de 1700 processos travados no órgão


Por Flávia Barros Publicado 31/05/2022 Atualizado 17/02/2024
Vereador revelou, durante fala na câmara, que o litoral tem cerca de 1.700 pedidos de licenciamento travados no IAT

No mês passado, o prefeito de Guaratuba, Roberto Justus (União), disse que vai processar o Instituto Água e Terra (IAT) caso haja demora no licenciamento ambiental que impede o município de fazer diversas ações na cidade, até de manutenção de ruas. Na época, Justus foi além e sugeriu, durante transmissão nas mídias da prefeitura, que os cidadãos deveriam fazer o mesmo. “São muitas as reclamações daqueles que têm solicitado licenças ambientais ao IAT, principalmente dos construtores. Caso o órgão não assuma a responsabilidade que lhe é outorgada ou não analise a licença ambiental em tempo hábil, o poder judiciário deve ser acionado a fim de que interceda e solucione a questão”, declarou o prefeito.

FILA “GIGANTE”

Este mês o impasse chegou à Câmara Municipal de Guaratuba e, na sessão do último dia 9, o vereador Fabiano da Caieiras (PSD), líder do governo na casa legislativa, disse durante pronunciamento que a maioria dos empresários da cidade enfrentam dificuldades para conseguir licenciamento que compete ao IAT. O parlamentar contou que foi recebido pelo atual superintendente regional do Instituto, Altamir Hacke. “Ele deixou muito claro quais são as dificuldades enfrentadas não só por Guaratuba, mas por todo o litoral, que tem cerca de 1.700 protocolos junto ao escritório regional do IAT. Todos esses processos demandam vistorias, acompanhamentos e definições para que sejam executados”, revelou o vereador.

BOA VONTADE


Fabiano da Caieiras ressaltou, porém, que percebe avanços e boa vontade por parte do novo chefe do escritório regional do IAT, que atende aos sete municípios da região. “Já houve reforço da equipe com mais quatro técnicos, também houve definição de áreas para trabalhos, o que não acontecia antes. Vi com bons olhos essa nova perspectiva do órgão”, disse. O parlamentar contou, ainda, que uma reunião deve ocorrer nos próximos dias. “Houve o compromisso por parte dele [Altamir Hacke] para que, no início de junho, ele venha a Guaratuba para uma reunião com representantes do município, entidades e da câmara, para tentarmos uma solução que seja prática a todo mundo”, finalizou Fabiano.

O JB Litoral procurou o vereador para obter mais informações sobre a demora dos licenciamentos e o que será reivindicado na reunião com o IAT, mas Fabiano da Caieiras não respondeu até o fechamento desta edição.

ENROLAÇÃO


Apesar de enviar uma nota técnica para o JB Litoral, o IAT não forneceu detalhes sobre os motivos que levam às centenas de pedidos de licenciamento estarem travados no Escritório Regional de Paranaguá (ERLIT), que atende todo o Litoral. Segundo a nota, “o IAT iniciou uma nova gestão no Litoral do Paraná e está atuando em novas definições, a fim de subsidiar a conclusão da análise dos processos. O IAT está em constante diálogo com a prefeitura para analisar as demandas, de acordo com as legislações vigentes e com olhar voltado ao desenvolvimento e ao cuidado com o meio ambiente”. Mas, quando questionados sobre quantos licenciamentos ambientais foram concedidos em Paranaguá, Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba, Matinhos, Morretes e Pontal do Paraná, em 2021, de janeiro a abril deste ano, o instituto afirmou que a reportagem tem que informar o tipo e qual processo quer ter acesso, o que inviabiliza trazer a informação do que se trata os 1.700 pedidos à espera de licenciamento e o que a autarquia tem (ou não) autorizado.