Depois de reportagem, Antonina volta a oferecer transporte para universitários, mas apenas no período noturno
Na edição do JB Litoral de 6 de junho, o jornal trouxe uma reportagem informando que, apesar de existir lei municipal, em Antonina, que prevê o transporte gratuito de alunos universitários que estudam em outras cidades do Litoral, o prefeito José Paulo Vieira Azim (PSD), o Zé Paulo, não estava cumprindo a legislação. Com isso, vários estudantes foram ouvidos e falaram sobre as dificuldades enfrentadas devido à falta do ônibus, que deveria estar sendo oferecido desde 2019.
Logo depois da publicação da reportagem, em 9 de junho, a prefeitura de Antonina, por meio de sua página no Facebook, informou que estava aberto o cadastro para transporte de acadêmicos com destino a Paranaguá e Matinhos. Os alunos interessados deveriam comparecer na sexta-feira, dia 10, na secretaria de Educação, das 8h30 às 17h, portando os documentos necessários.
Segundo o aluno Allan Santos Greim dos Prazeres, de 22 anos, que estuda na Universidade Estadual do Paraná (Unespar), campus Paranaguá, no último ano do curso de Administração, na semana seguinte o transporte já havia sido retomado. “O retorno veio meio caótico em primeiro momento devido à má organização da prefeitura. Em primeiro lugar, foi divulgada a seleção/documentação do transporte às 20h48 do dia anterior à data necessária de comparecimento dos alunos no local de cadastro. Na secretaria de Educação, não foi feita nem a reabilitação dos documentos, ou seja, era o mesmo o qual assinamos em 2018, sem nenhuma modificação”, diz.
Ele ainda informa que, apesar do aviso da prefeitura se referir ao transporte para Paranaguá e Matinhos, a prioridade foi dada apenas aos alunos de Paranaguá e, ainda, do período noturno. “A prioridade foi dos alunos da Unespar e da Isulpar e, caso sobrasse espaço, as pessoas de algum curso noturno de Matinhos. A justificativa foi devido à falta de transporte fornecido”, comenta.
Desta forma, os estudantes universitários que fazem os cursos em outros municípios, no período da manhã ou tarde, continuam sem transporte. Além disso, Allan diz que, de acordo com a prefeitura, não há previsão para a resolução da situação.
“Qualidade ideal do ônibus”, diz aluno
Allan também conta que, em conversa com a secretaria de Educação e com a empresa Dona Helena, que está realizando o transporte, foi informado de que a contratação do ônibus foi feita de forma emergencial, sem licitação específica, com período de 15 dias de execução e probabilidade de estender o prazo de vigência do contrato. “Nos informaram que foi cedido um ônibus e uma van/micro. O ônibus está exclusivo para Paranaguá e a van para Matinhos”, comenta.
No entanto, o aluno explica que vários outros estudantes não conseguiram a vaga no ônibus, isso porque a limitação máxima do veículo é de cerca de 43 pessoas sentadas.
“Um ponto extremamente positivo é que o ônibus tem qualidade extremamente alta em comparação aos que eram fornecidos; eu diria que é a qualidade ideal. Ônibus com todas as licenças e revisões feitas corretamente, os assentos são confortáveis, limpos e ergonômicos, e o ambiente interno é climatizado e possui um banheiro, está em um estado impecável”, avalia.
Transporte está sendo pago com recursos do FUNDEB
O JB Litoral procurou no Portal da Transparência da prefeitura e no Diário Oficial do Município o contrato de locação do ônibus. No entanto, não há nenhum documento que informe a respeito dos termos da contratação do serviço.
O que foi possível encontrar, no Portal da Transparência, foi o Empenho 3670/2022, de 2 de junho, para a empresa Wosner & Soldati LTDA, nome fantasia da Dona Helena Turismo. O empenho é referente à prestação de serviços de locação de ônibus referente a 15 diárias pelo valor de R$ 17.497,95, o que significa uma média de R$ 1.160 por dia.
Além disso, a fonte do recurso, de acordo com o próprio Portal da Transparência, é das transferências constitucionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). No entanto, os recursos do FUNDEB só podem ser utilizados no atendimento dos alunos da educação básica pública, observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos Estados e Municípios, conforme estabelecido nos parágrafos 2º e 3º do artigo 211 da Constituição.
A equipe de reportagem procurou o secretário de Educação Sandro Rafael Martins, enviando questionamentos a respeito do retorno do transporte universitário. As mesmas perguntas foram encaminhadas para o secretário de Comunicação, Marcelo Vieira Gomes, primo do prefeito Zé Paulo. No entanto, como de costume, não foram respondidas.
