Devido à falta de mão de obra no porto, OGMO Paranaguá aplica regra de frequência aos sindicatos


Por Redação Publicado 25/06/2022 Atualizado 17/02/2024
portos visto de cima

Responsável por conectar os operadores portuários aos trabalhadores, o Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto de Paranaguá (OGMO) atua há 26 anos na administração do fornecimento de mão de obra avulsa aos trabalhadores portuários do porto parnanguara. Atualmente, o órgão gerencia cerca de 3 mil trabalhadores portuários avulsos (TPAs), representados por 6 sindicatos laborais que atendem 28 operadores portuários, ofertando 274 mil oportunidades de trabalho no ano de 2020, por exemplo.

De acordo com o OGMO, seu propósito é apoiar o desenvolvimento do porto com qualidade e segurança, garantindo as melhores práticas tanto para os operadores portuários quanto para os TPAS. Por isso, o órgão afirma buscar a melhoria contínua da gestão de mão de obra e investir com frequência na modernização e inovação constante de seus serviços.

A criação de ferramentas que facilitam o acesso dos TPAs às ofertas de trabalho a partir de critérios técnicos e de forma igualitária está entre as preocupações permanentes da instituição”, diz a diretora executiva Shana Carolina Bertol. No entanto, ela revela que o OGMO/Paranaguá tem observado falta de mão de obra avulsa nas atividades portuárias na cidade, o que vem ocasionando prejuízo nas operações e na funcionalidade do porto parnanguara.


Regra de assiduidade/frequência


Com o diagnóstico, o OGMO buscou encontrar medidas para que o porto continue alcançando eficiência e batendo recordes. De acordo com Shana, estão sendo implementadas ações visando reduzir a falta de mão de obra nas operações portuárias.

A primeira delas está sendo realizada desde o dia 18 de maio e consiste na aplicação das regras de assiduidade/frequência mínima para todos os sindicatos de trabalhadores portuários avulsos. Isto é, em 30 dias, persistindo a falta de habilitação de mão de obra, será executada a escala funcional, que compreende o preenchimento das faltas, aproveitando as habilitações dos trabalhadores que, em suas escolhas, não foram escalados.

O estímulo para que os trabalhadores compareçam ao trabalho tem o objetivo de assegurar a continuidade da mão de obra avulsa, garantindo o atendimento das requisições realizadas pelos operadores portuários. Com isso, a diretora-executiva comenta que espera um comprometimento maior do TPAs com a funcionalidade das operações.

No entanto, caso o trabalhador portuário avulso possua restrição médica para alguma função ou não tenha a prática suficiente em equipamentos, deverá procurar o OGMO/Paranaguá para afastamento das listas até regularização necessária.

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Shana afirma que estão sendo implementadas ações visando reduzir a falta de mão de obra nas operações portuárias. Foto: Prefeitura de Paranaguá


Falta de mão de obra é recorrente


Somente entre março e abril do ano passado, 99 trabalhadores portuários avulsos receberam suspensões por falta de assiduidade nas operações do cais do Porto de Paranaguá. Além disso, 74 viram seus registros de trabalho cancelados, de acordo com o órgão.

Foram punidos com cancelamento do registro no OGMO/Paranaguá os trabalhadores que ficaram 120 dias sem trabalhar sem justificativa. Receberam penalidade de suspensão aqueles que, em 90 dias, tiveram uma média mensal de trabalho inferior a 14 dias. As regras de assiduidade tratam da presença regular e constante dos trabalhadores portuários avulsos. Com um regime diferente de qualquer outro trabalhador, as empresas operadoras portuárias solicitam um contingente para uma determinada operação e cada TPA decide se quer se habilitar para aquela oportunidade de trabalho ou não.

Por Luiza Rampelotti, com informações de OGMO/Paranaguá