Após denunciarem atrasos salariais ao sindicato que representa a categoria, 16 trabalhadores que atuavam na reforma e ampliação da Maternidade Maria de Lourdes, anexa ao Hospital Regional do Litoral (HRL), em Paranaguá, foram demitidos, mas afirmam que ainda não receberam os valores rescisórios e procuraram o JB Litoral para expor o assunto.
“Havia salários em atraso, então os trabalhadores acionaram o sindicato, que interveio junto ao proprietário da empresa. Ele quitou os pagamentos pendentes, mas, duas semanas depois, comunicou a demissão de todos, prometendo efetuar as rescisões. No entanto, até agora, nada foi pago”, relata o advogado Manuel Valdemar Barbosa Filho, representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção, do Mobiliário e Montagens Industriais de Paranaguá e Litoral.
Além do não pagamento da rescisão, o sindicato aponta uma série de outras irregularidades. Segundo o advogado, os funcionários não estavam devidamente registrados e exerciam suas funções sem os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) exigidos por lei.
“Até o momento, a empresa não apresentou a ficha de registro dos trabalhadores, nem os comprovantes de treinamentos obrigatórios das normas NR-18 e NR-35, já que muitos atuavam em altura. Também não houve entrega de EPIs adequados, como uniformes e botas, nem o fornecimento de vale-compras, café da manhã previsto em convenção coletiva ou os holerites”, detalha Barbosa.
A entidade de classe também cobrou da empresa a comprovação dos recolhimentos ao INSS e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Diante da gravidade da situação, a denúncia foi encaminhada ao Ministério Público do Trabalho.
Atrasos começaram em 2024
Daniel Alves dos Santos, encanador contratado para a obra no ano passado, afirma que os problemas começaram neste ano. “No início, o pagamento era feito no quinto dia útil. Depois passou para o décimo. O pagamento referente ao dia 20 de maio nem aconteceu. Pouco depois, fomos informados de que estávamos todos demitidos”, contou.
Ele relata que os trabalhadores sequer receberam a via da rescisão contratual e não houve qualquer orientação por parte da empresa. “Não nos deram satisfação, não temos telefone de contato, nenhuma comunicação. E temos família, contas para pagar”, desabafa.
Ainda de acordo com Santos, cerca de 80% da obra já estava concluída. Atualmente, apenas um trabalhador, vindo de Curitiba, segue no canteiro, realizando serviços de acabamento.
Empresa tem outros contratos com o Governo
A responsável pela obra é a Matt Construtora de Obras, sediada em Curitiba, cujo representante legal é Valdirlei de Sousa Mangger. O contrato da empresa com a Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná (Funeas) para a maternidade teve valor inicial de R$ 6.690.136,30. Após aditivo, passou a R$ 8.032.565,19.
Além da maternidade, a Matt mantém outro contrato com a Funeas referente à ampliação e adequação do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), também anexo ao Hospital Regional do Litoral, no valor de R$ 6.961.105,21.
A construtora também possui outros contratos com o governo estadual, como: a construção do Subgrupamento de Bombeiros de Pato Branco, no valor de R$ 6.499.000,00; a conclusão da obra do 7º Batalhão da Polícia Militar em Sertanópolis, no valor de R$ 6.748.000,00; e o projeto executivo da Unidade Administrativa do Instituto Água e Terra, em Curitiba, pelo montante de R$ 7.740.000,00.
O que diz a Sesa
O JB Litoral procurou a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), responsável pela Funeas, para comentar as irregularidades relatadas. Em nota, a pasta informou que segue fazendo os pagamentos normalmente para a empresa.
“A Secretaria de Estado da Saúde e a Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná informam que os repasses à empresa responsável pela obra da maternidade do Hospital Regional do Litoral ocorrem regularmente, conforme previsto em contrato, sem atrasos por parte do Estado. A responsabilidade pelo pagamento de salários e obrigações trabalhistas é exclusiva da empresa contratada”, diz o documento.
A Sesa acrescentou que representantes da Funeas já se reuniram com a construtora para reforçar a necessidade de regularização da situação trabalhista. Segundo a nota, as providências cabíveis no âmbito contratual estão em andamento.
Por fim, a Secretaria informou que as demais obras sob responsabilidade da Matt no estado seguem conforme o cronograma, sem intercorrências registradas até o momento.
O JB Litoral também entrou em contato com a Matt Construtora. Em um primeiro momento, um representante afirmou que a empresa passava por “um problema” e, depois, se comprometeu a enviar uma nota oficial, o que não ocorreu até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto caso a empresa deseje se manifestar.