Diárias Públicas: Câmara de Guaratuba gastou mais de R$ 332 mil em diárias neste ano

A partir desta semana, o JB Litoral abre uma série de reportagens sobre os gastos com diárias de viagens dos vereadores das sete cidades do litoral. O primeiro em que os dados foram levantados é o de Guaratuba, pois apresentaram os mais altos índices de despesas entre os demais municípios da região e também por ser um ano atípico de pandemia, onde há menos deslocamentos pela população, inclusive os vereadores.

A reportagem levantou as despesas da Câmara, o que inclui vereadores, servidores e assessores de todas as esferas e cargos. Tais dispêndios, nos sete primeiros meses do ano, chegaram ao total de R$ 332 mil (R$ 332.455,00) só nessa modalidade, segundo dados até o dia 28 de julho, constantes no Portal da Transparência.

O montante representa o valor de mais de 301 salários mínimos ou, se dividido entre os 37.527 moradores do município, segundo dados do IBGE de 2020, cada habitante poderia receber quase R$ 9.  

Só em comparação, Isaquias Queiroz, medalhista de ouro na canoagem de velocidade nas Olimpíadas de Tokyo, embolsou o prêmio de R$ 330 mil, ou seja, os gastos da casa legislativa superam o valor do prêmio de um campeão no maior evento esportivo do mundo.

Para além das despesas gerais da Câmara, também foi realizado o levantamento das diárias nominais de cada vereador, ou seja, aquelas que são utilizadas pelo próprio legislador.

Ordem decrescente dos parlamentares que gastaram com diárias

Vereadores comentam sobre as diárias

Após levantar os dados que demonstram os R$ 332 mil gastos entre funcionários diversos e os R$ 81 mil de responsabilidade unicamente dos próprios vereadores, o JB Litoral procurou os líderes no ranking e também a vereadora que não efetuou nenhuma despesa no período.

Paulo Araújo (PP) aparecia como principal gastador na modalidade, mas respondeu à reportagem que havia um “equívoco nas informações” já que um dos lançamentos de julho ocorreu de forma enganosa e acabou sendo anulado. “Não fui o vereador que mais teve gastos com diárias. O erro se deu por conta de um lançamento irregular, mais específico [foram lançadas] duas vezes a mesma diária, que logo após foi corrigido, anulando um dos valores”, informa o vereador que também ressalta o motivo das despesas.

“O valor total gasto com diárias é de R$ 9.210,00, no qual foi [utilizado] em apenas quatro cursos”, diz.

Ele também afirma que comparecer a cursos é uma forma de se manter por dentro das novidades e também na busca de melhores resoluções para as dificuldades do município. “Os gastos que temos com diárias e cursos estão todos previstos na lei e também vão de acordo com o Princípio da Moralidade que nós vereadores seguimos. Assim como a tecnologia, as leis e necessidades da população também vão alterando e atualizando-se, tendo esse ponto como princípio e para que possamos seguir o Princípio da Eficiência, nós vereadores precisamos nos atualizar para que possamos resolver os problemas, melhorar e evoluir ainda mais a nossa cidade linda de Guaratuba”, comenta Paulo Araújo que também respondeu com um singelo “sim, é possível”, quando questionado se é viável reduzir as despesas da Câmara.

Vereadora foi a única que não gastou

Os vereadores Juliano Petruquio (MDB) e Maria do Neno (PSC), únicos que utilizaram mais de R$ 10 mil em diárias no ano, não responderam aos questionamentos até o fechamento desta reportagem. Por outro lado, Ana Maria (PROS) foi a única a não apresentar gastos com diárias de viagens em seu nome, o motivo principal, segundo a própria parlamentar é a garantia de sua segurança em meio à pandemia, já que é a legisladora com maior idade entre seus pares. “Importante frisar que estamos vivendo um início de mandato atípico e, também, que é fato público e notório que permanecemos diante de uma pandemia que assola as pessoas mundialmente. Sendo a vereadora com mais idade entre todos os pares, priorizei neste momento a minha saúde, já que faço parte do grupo de risco das pessoas suscetíveis a contrair a doença COVID-19. Assim, não estou participando de cursos, reduzi drasticamente minhas visitas aos munícipes, optei por participar das sessões de forma on-line e, após a retomada gradual das atividades, sempre cumprindo com as regulamentações sanitárias no combate à Covid-19”, informa a vereadora, que aproveita para defender os colegas dizendo que houve renovação na Câmara e, por isso, é necessário a preparação dos outros políticos, que costumam frequentar cursos.

Também questionada se é possível reduzir os custos, a vereadora cita que não há nada irregular em relação a isso, mas que há saídas para economizar. “Importante frisar que a concessão das diárias não é ilícita. Penso que seria possível reduzir com diárias mediante cursos coletivos. Porém nem sempre a sugestão seria aproveitável para todos os vereadores, já que alguns defendem pastas com temas específicos e necessitam de aprimoramento nesse sentido. Não sou contra o vereador se capacitar. Ao contrário, é muito importante estudar, criar canais de diálogo e buscar soluções para o nosso município”, diz a vereadora, que afirma ter colocado alguns parâmetros em sua equipe. “Minha equipe de trabalho são todos novos e, no mesmo sentido, entendo necessário curso de formação. Por outro lado, implementei com meus assessores alguns requisitos, como a necessidade de análise de quais benefícios o curso trará para o trabalho, a devolutiva e discussão sobre os temas”, explica e, também, reitera o compromisso com a transparência dos atos e com respeito ao erário público e a todos os cidadãos.