Diretores de escolas estaduais com mais de 150 alunos que garantirem, ao menos, 85% de frequência receberão bônus no salário

A partir deste mês, diretores da rede estadual de ensino do Paraná poderão receber bônus relacionados à frequência escolar dos estudantes. Os pagamentos começam em maio e são retroativos aos meses de fevereiro, março e abril.

O bônus foi criado em dezembro de 2021, por meio da Lei 20935, e foi regulamentado pela resolução 2006 da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed-PR) que implantou, em 25 de abril, a Gratificação de Incentivo Escalonada e Mensal (GIEM) ao diretor e diretor auxiliar em exercício nas instituições estaduais. Com isso, os profissionais de escolas que seguirem os critérios dispostos na legislação poderão se beneficiar.

Para receber o benefício financeiro, os diretores precisam que a frequência dos estudantes seja maior ou igual a 85% e que a escola tenha a partir de 150 matrículas. De acordo com o Governo do Estado, a premissa para condicionar o bônus à frequência foi construída a partir de pesquisas acadêmicas.

“Em vários países do mundo, a frequência escolar é o indicativo mais sólido para mensurar a qualidade da aprendizagem e o clima escolar”, diz a Seed.

Bônus de até R$ 2.430

A secretaria de Educação e do Esporte afirma que verificará mensalmente o número de alunos matriculados e o registro de presença. As escolas contempladas serão divididas em três grupos: frequência igual ou maior que 85% e menor que 90%; maior ou igual a 90% e menor que 95%; e igual ou maior que 95%.

O valor pago aos diretores será gradativo, de acordo com o número de estudantes matriculados e com o grupo de frequência em que a escola se enquadra. Ele deve corresponder a no mínimo R$ 108 e máximo de R$ 2.430 para diretores, e mínimo de R$ 92 e máximo R$ 2.070 para diretores-auxiliares.

“Combate à evasão escolar é papel de todos”, diz diretor do José Bonifácio

Apesar de, num primeiro momento, a gratificação parecer algo positivo, para Alex Weiss, diretor de uma das maiores escolas estaduais de Paranaguá, o Colégio Estadual José Bonifácio, ela não está sendo vista com bons olhos. “Sou contra esta comissão/bônus atrelada à presença de estudantes nas escolas, pois um diretor não se resume apenas a frequência de estudantes, vai muito além disso. A obrigação primordial de enviar os filhos à escola é dos pais, a nossa é a de estarmos de portas abertas diariamente e sermos a base para que os estudantes possam frequentar a instituição de ensino em busca de conhecimento, aprendizado, socializações, formação moral etc.”, diz.

O Colégio José Bonifácio tem 781 estudantes matriculados no Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante. Com isso, se enquadra nos requisitos para o bônus. No entanto, o diretor Alex comenta que a gratificação exclusiva aos diretores que atingirem os índices de frequência causa uma controvérsia entre todos os educadores da comunidade escolar.

“A falta de alunos não pode ser vista ou tratada como um balcão de negócios, se tem mais estudantes ganha mais, se não tem, ganha menos. Não acho que essa seja a forma correta de avaliar a gestão de um colégio. Além disso, o combate à evasão escolar é uma responsabilidade e dever de todos os envolvidos/inseridos no processo ensino-aprendizado”, diz.

Ele é diretor escolar há 10 anos e destaca que no Colégio Estadual José Bonifácio, por exemplo, não estão matriculados estudantes apenas das comunidades próximas à instituição, mas, sim, de todos os perímetros da cidade. “Desta forma, também existe a questão de localização desses estudantes, que deixaram de estudar ou nunca apareceram após uma violenta pandemia, e a necessidade de trabalho a qual é priorizada por muitos que se evadem das salas de aula. Isso é um problema social e não apenas do gestor de sua comunidade escolar. Considero isso como um fator muito grave, pois os efeitos serão sentidos por meses e até anos”, finaliza Alex.