Educação pela Paz vira lei em Paranaguá


Por Publicado 05/10/2021 Atualizado 16/02/2024

Um projeto de lei da vereadora Vandecy Dutra (PP) rendeu polêmicas discussões entre a sociedade civil e os políticos de Paranaguá. O Programa Educação pela Paz: Construindo Lares Sem Violência havia sido arquivado pela própria parlamentar, após críticas que distorciam o teor da proposta e alegavam, sem fundamento, que o projeto incluía “educação sobre sexo” nas escolas.

No começo de julho, o JB Litoral trouxe uma reportagem apresentando o verdadeiro objetivo da legislação e, também, como a proposta poderia ser benéfica tanto aos estudantes, como também para a família e toda a comunidade, ao criar futuros adultos que não tolerarão violência, discriminação e desigualdade.

A vereadora foi acusada de desenvolver um projeto de lei que permitiria palestras sobre sexo nas escolas. Foto: Divulgação.

Com a repercussão positiva nas redes sociais, a vereadora, autora da iniciativa, decidiu desarquivar a pauta, alterar alguns pontos e retornar à discussão. Com as mudanças e o apoio de grande parte dos colegas de Câmara, a medida foi aprovada e virou a Lei Municipal nº 4.063/2021, no dia 24 de setembro, após a promulgação por parte do prefeito Marcelo Roque (PODEMOS).

Para Vandecy, quando o tema deixa de ser uma proposta e passa a virar lei, significa que houve apoio do executivo e que ela pode mexer na realidade das pessoas. “Com a sanção da Lei Educação pela Paz: Construindo Lares Sem Violência, toda a educação de Paranaguá e futuras gerações se beneficiarão, entendendo que homens e mulheres têm os mesmos direitos, pois o projeto se desenvolve como instrumento de transformação, a fim de que os lares que serão formados pelas crianças e adolescentes de hoje não repitam, no futuro, a violência vivenciada no cenário atual”, explica.

A vereadora aproveitou para citar que, mesmo sendo a criadora da medida, acredita que tem muita gente que é responsável pelas mudanças estruturais que estão acontecendo na maior cidade do litoral paranaense. “O projeto é de minha autoria, mas muitas pessoas estão envolvidas, gostaria de agradecer a todos, que contribuem e somam, em prol de um bem maior. Estou sempre à disposição de toda a população, o nosso gabinete está aberto para novas ideias”, comenta a parlamentar, que tem uma vida dedicada à educação.

A secretária de Educação municipal, Tenile Xavier, e a juíza Cinthia Graeff participaram do ato de assinatura ao lado da vereadora e de Marcelo Roque. Na página oficial da prefeitura, a gestora da educação comentou como esse projeto deve ser iniciado no município. “É muito importante o programa que poderá ser implementado em todas as escolas do município, mas temos a prioridade [de começar pelas escolas] que apresentem maior índice de violência”, comenta Tenile.