As obras do Centro Municipal de Educação Infantil Águas de Março, no bairro Sítio do Campo, em Morretes, foram retomadas com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A construção enfrentava sucessivas rescisões contratuais desde 2015. Com investimento de R$ 632.124,17, a expectativa é de que, finalmente, a unidade seja concluída e possa atender até 200 crianças.
A última licitação para a retomada dos serviços foi realizada em julho de 2025 com a contratação da empresa Logística Edificações, responsável pelos serviços de engenharia para a continuidade da construção do espaço educacional. A obra deve seguir o projeto executivo e as especificações técnicas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Segundo informações do SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle), plataforma do Ministério da Educação (MEC) que gerencia informações, recursos e ações de programas educacionais, a creche está 85% concluída.
Na última semana, foram feitos os serviços de assentamento de cerâmica e acabamento interno, e já foram instalados forros e luminárias nas salas, conforme explicou a Prefeitura de Morretes.
“O projeto prevê capacidade para 94 crianças em tempo integral ou, aproximadamente, 200 em período parcial, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas e garantir um atendimento de qualidade para as famílias da região”, disse a Prefeitura, em nota.
Já há uma parceria firmada com a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (Igreja dos Mórmons), que fará a doação de todo o mobiliário da creche. A expectativa é de que a Águas de Março seja entregue nos próximos meses.
Mais de 10 anos de espera
A Prefeitura de Morretes enviou ao JB Litoral o histórico de construção da pré-escola até o momento, que arrasta processos licitatórios por anos sem conseguir a conclusão da benfeitoria. A obra da Creche Águas de Março foi registrada no Sistema do MEC em 2013, durante a gestão do, então, prefeito Helder Teófilo. O recurso destinado à obra foi disponibilizado em 2014, com a planta e toda a documentação comprobatória inseridas no sistema em julho de 2015.
Na gestão do prefeito Osmair Costa Coelho (conhecido como Marajá) foi realizada uma nova licitação, mas a empresa contratada novamente não finalizou os trabalhos, resultando em mais um período de paralisação.
“Ao assumirmos a gestão, em 2021, encontramos a obra paralisada. Diante disso, foi necessário investir esforços para recuperar a obra perante o FNDE. Essa tramitação durou, aproximadamente, oito meses, devido aos procedimentos junto ao órgão”, explicou a Prefeitura de Morretes.
Em 2022, foi feito um novo pregão, cujo processo contou com a participação de apenas uma empresa, o que impossibilitou a convocação de uma segunda colocada. A empresa vencedora, Mtech Edificações LTDA, iniciou a execução da obra, contudo, interrompeu os serviços em 2024. Diante disso, foi instaurado um processo administrativo contra a empresa, o qual ainda está em andamento, segundo a Administração Municipal.
Com a obra novamente paralisada, a Prefeitura precisou instaurar o processo administrativo para que a contratada formalizasse a desistência, possibilitando a contratação de uma nova candidata apta a dar continuidade aos serviços.
De novo, outra licitação
Como não havia uma segunda colocada habilitada no processo licitatório anterior, foi necessário realizar uma nova licitação. O procedimento exigiu a abertura completa dos trâmites administrativos e técnicos, incluindo análise e fiscalização por parte dos órgãos responsáveis.
Considerando os trâmites legais e burocráticos exigidos, a nova contratação só pôde ser efetivada no início do segundo semestre de 2025. A Prefeitura alegou dificuldade na contratação de empresas quando assumiu a gestão, devido ao histórico negativo de execução e pagamento de gestões anteriores. Essa situação, segundo a Administração, fazia com que o Município ficasse refém de empresas, muitas vezes, sem capacidade técnica ou financeira para cumprir os contratos.
“Hoje, o cenário é completamente diferente: o Município reconquistou credibilidade, e a cada nova licitação observamos maior competitividade e participação de empresas sérias e comprometidas, o que tem contribuído para que avancemos com qualidade e responsabilidade nas entregas à população”, finalizou a Prefeitura, em nota.
Prefeitura confirma mais uma pré-escola
O Município já confirmou a construção de uma segunda pré-escola, a Creche Infância Feliz, que será erguida no bairro Vila Santo Antônio, em parceria com o Governo do Paraná. O investimento previsto é de R$ 1,99 milhão, com recursos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família.
A unidade terá capacidade para 72 crianças (36 por período), com três salas de aula, brinquedoteca, pátio coberto, jardim sensorial, refeitório, cozinha industrial, lactário, sala de amamentação, banheiros com fraldário e acessíveis, salas administrativas e despensas. O projeto ainda permite ampliação futura para 46 crianças por período.
“A Creche Infância Feliz está em fase avançada de tramitação junto ao Governo do Estado, com 82% da documentação já aprovada, e a licitação para execução da obra será aberta após a assinatura do convênio”, finalizou o Município.