Prefeito Marcelo Roque expõe candidatos em obra no seu perfil do Facebook


Por Redação JB Litoral Publicado 14/08/2018 Atualizado 15/02/2024

Faltando menos de dois meses para as eleições gerais em todo o país, a necessidade de observação à legislação eleitoral tem sido estimulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunais Regionais nos estados e portais dos mais diversos segmentos.

Entre eles, o site www.eleicoes2018.com lançou um Guia do Eleitor, alertando, entre outras informações, as “condutas proibidas aos Agentes Públicos em ano eleitoral”.

Nele a informação que, durante o período eleitoral, os agentes públicos ficam proibidos de realizar algumas atividades descritas no artigo 73 da lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).

Estas proibições têm por objetivo garantir a igualdade de oportunidades a todos os candidatos durante o ano eleitoral. A intenção é impedir o abuso de poder, proibindo atitudes que podem favorecer alguns concorrentes e partidos e prejudicar outros.

O site ressalta que, nos três meses anteriores à eleição, é proibido aos agentes públicos fazer publicidade institucional de programas, obras, serviços ou veicular campanha dos órgãos públicos e pronunciamentos transmitidos em rádio ou na televisão fora do horário eleitoral. Também é proibido emprestar ou usar bens ou materiais da Administração Pública para beneficiar um candidato e o comparecimento de qualquer concorrente a inaugurações de obras públicas.

Na quarta-feira (8), o Prefeito Marcelo Elias Roque (PODEMOS) postou em seu perfil no Facebook uma foto ao lado dos candidatos a deputado estadual e federal, Marcus Antonio Elias Roque e Arnaldo de Sá Maranhão Junior, ambos do PODEMOS, além de uma série de nove fotos na obra de drenagem na Rua dos Pelicanos, no Jardim Esperanças, onde anuncia que levará asfalto a quente. Entre elas, com os dois candidatos ao seu lado, acompanhando os trabalhos e conversando com os moradores do bairro.

Até o fechamento desta edição a postagem estava com 175 reações, 65 compartilhamentos e 45 comentários, a maioria com elogios ao prefeito e aos dois candidatos.

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