Em Guaraqueçaba, prefeitura não tem previsão para reajustar piso salarial dos professores
Nesta semana, o JB Litoral traz uma reportagem sobre a situação dos professores da rede municipal de educação de Guaraqueçaba. De acordo com eles, o novo piso salarial nacional, reajustado em 33,24% pelo governo federal, no início deste ano, não está sendo pago. O valor atual é de R$ 1.922 para aqueles em início de carreira, por 20 horas semanais.
Além disso, os professores mais antigos pedem que a aplicação do reajuste seja feita na tabela do plano de carreira dos profissionais do magistério, regido pela Lei nº 28/2001, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério, Plano de Carreira e Remuneração. Já os iniciantes, reivindicam o reajuste do piso, que hoje é de R$ 1.300.
“A gente já vem numa luta de longos anos, lutando pelos nossos direitos e avanços salariais, mas existe uma dificuldade muito grande, que é a questão do recurso. Para conseguirmos uma melhora nessa situação, são necessárias algumas medidas que também não são simples”, ponderou o professor da rede, Otoniel Pedro, durante entrevista a uma página de comunicação local.
Segundo ele, há 25 anos é professor e, durante as mais de duas décadas, segue buscando melhorias para a categoria na cidade. “Gostamos do que fazemos, mas vivemos num mundo em que necessitamos do dinheiro. Então, na medida do possível, vamos trabalhando, fazendo o que podemos. Mas trabalhar só por amor fica difícil”, disse.
Sem previsão de pagamento
De acordo com o secretário municipal de Educação, Sidney França, o reajuste do piso salarial não foi feito porque o município não recebeu nenhum repasse da União. Ele ainda informa que não há previsão de realizar o pagamento, pois o governo federal não se manifestou sobre quando será feito o repasse.
Ao JB Litoral, Sidney França comenta que os professores da rede municipal possuem um plano de cargos e salários ativos, e que o novo piso não está sendo pago pois o Poder Municipal não possui orçamento para este ano. “Assim que o repasse do governo federal for feito, iremos adequar o piso”, afirma.
Ele destaca que os profissionais de educação possuem progressões por níveis ativas e em dia, porém, devido ao reajuste, a secretaria de Educação, juntamente com os professores, está fazendo um estudo para reorganizá-las. O objetivo é que os professores que já possuem mais tempo de serviço e cursos de capacitação ao longo da carreira não sejam prejudicados.
Baixo número de alunos
“Guaraqueçaba é um município atípico e possui muitas escolas espalhadas com poucos alunos, o que dificulta fazer todos os reajustes necessários, pois recebemos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) por número de alunos”, diz.
Atualmente, 97 professores fazem parte do quadro do magistério, segundo o Portal da Transparência da prefeitura. O secretário de Educação comenta que os profissionais atendem 900 alunos, em 26 comunidades do município. Desta forma, a média de Guaraqueçaba é de 9,2 alunos por professor.
“Manter todos esses estabelecimentos e dar todos os reajustes salariais previstos em lei têm sido um grande desafio devido ao baixo número de alunos”, conclui.
