Em Matinhos, professores da rede municipal pedem o cumprimento da Lei do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos
Nesta semana, o JB Litoral mostra a situação dos professores da rede municipal de ensino de Matinhos que, assim como os de Morretes (noticiado na edição passada), também estão sofrendo com o achatamento da tabela salarial. No início do ano, o Governo Federal concedeu o reajuste de 33,24% aos profissionais, aumentando o piso de 20 horas para R$ 1.922,75. Entretanto, em cada município, os professores possuem seus próprios planos de cargos e salários, visando a valorização da carreira.
Em Matinhos atuam 254 professores na rede municipal, além de 133 educadores infantis e 31 coordenadores educacionais. Os profissionais já estão na 8ª rodada de negociações com o prefeito José Carlos do Espírito Santo (Podemos), o Zé da Ecler, cobrando a recomposição da tabela do Magistério Municipal.
No entanto, a professora Cida Reis, que faz parte da direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP Sindicato), de Matinhos, conta que o prefeito aplicou o novo piso apenas na base da tabela. “Para cumprir a Lei Federal do novo piso, em vigência desde janeiro, o Executivo reajustou na base da tabela somente para quem estava abaixo do piso nacional, recebendo o percentual de 33,24% para equiparação. Quem já estava acima do piso, recebeu 10%, cumprindo, assim, a data base”, explica.
Lei do Plano de Cargos e Salários não está sendo cumprida
Com isso, ela afirma que foi ocasionado um achatamento nos demais níveis da tabela salarial, já que a correção apenas na base faz com que aqueles profissionais que têm mais tempo de serviço e formação sejam equiparados aos que estão em início de carreira.
“Nossa luta é pela recomposição da tabela, para que a Lei do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Magistério Municipal (nº 1819/2016), que define a carreira no Magistério, seja cumprida. A base é o primeiro nível, mas as formações de graduação, pós-graduação, mestrado e o tempo de serviço garantem avanço”, diz.
Cida destaca, ainda, que o piso nacional é a base dos professores, mas o plano municipal da carreira é o que complementa a garantia do direito e da valorização dos profissionais da educação. Por isso, ela pede para que toda a comunidade e os educadores da cidade cobrem o Poder Municipal.
“A educação é fundamental e é importante que se respeite a carreira para que sejam valorizados os professores da rede municipal. Também é importante que o prefeito apresente uma proposta que avance na correção destas distorções ainda este ano, garantindo, mesmo que parcelado, a correção no conjunto da tabela”, diz.
Professores reivindicam reajuste de 14,18%
Na terça-feira (7), o prefeito Zé da Ecler recebeu os professores para discutir sobre o Plano de Cargos e Salários da categoria. Na reunião, ele repassou às representantes da APP Matinhos a situação financeira do município.
A proposta apresentada pela prefeitura para este ano foi de um reajuste de 2,5% para o magistério, além de uma elevação de 13% no vale-alimentação de todo o funcionalismo. Porém, a categoria solicitou a criação de um grupo de trabalho técnico para avaliar os dados repassados e discutir a proposta.
Agora, os profissionais reivindicam um reajuste de 14,18% nos demais níveis da tabela salarial. “A proposta feita pelo prefeito é insuficiente para a atualização da tabela, mas faremos um grupo de trabalho com a assessoria técnica da APP para a análise dos dados e elaboração de uma contraproposta para a recomposição que garanta os 14,18% que ainda faltam. Continuamos na luta em defesa da carreira”, finaliza Cida.
O JB Litoral procurou o secretário municipal de Educação, Mário Braga, para comentar a respeito do não cumprimento da Lei do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Magistério Municipal. No entanto, até a conclusão desta reportagem, não houve respostas.
