Em processo de reestruturação, Hospital Maternidade de Matinhos contará com clínica geral
O Hospital Maternidade Nossa Senhora dos Navegantes, de Matinhos, está passando pelo segundo processo de restauração. Localizado na Avenida Paraná, 828, bairro Tabuleiro, o novo centro médico contará com uma clínica geral, que funcionará no período de 24 horas. Além da nova especialidade, a instituição trabalhará, também, com atendimentos agendados.
As obras, segundo a Secretaria de Saúde do município, fazem parte de um plano de ação organizado para contemplar toda a estrutura da unidade hospitalar. Em dezembro de 2018, foi inaugurada a primeira parte dos trabalhos, a qual, hoje, abriga a maternidade. Em março de 2020, o órgão municipal já tinha o planejamento para a concretização da segunda fase da reforma, mas, por conta da pandemia do novo coronavírus, foi necessário reprogramar todo o estudo de reestruturação. “Devido à Covid-19, infelizmente, tivemos que mudar o sistema de saúde do nosso município, onde, dentro do pronto-socorro e dos consultórios, montamos uma ala específica para atender as gestantes com síndromes gripais. Nos últimos 30 dias, observamos que houve uma baixa significativa de procura por esses serviços. Então, diminuímos essa estrutura e começamos a retomada da reforma”, afirmou o secretário de Saúde do município, Cláudio Lourenço.
Em razão de que área construída encontrava-se em desacordo com o projeto aprovado na prefeitura, como o avanço sobre recuo frontal, afastamentos laterais e fundos, que excedeu taxa de ocupação, os empreiteiros concordaram na formalização de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que foi firmado entre a prefeitura e as pessoas físicas de Daniel José Moreira e Márcia Podbevsek. O TAC foi assinado para reparar ou compensar eventuais impactos urbanísticos, ambientais e outros decorrentes de seus empreendimentos.
O prazo ficou estipulado em 90 dias, a partir da data de assinatura do TAC, ocorrida dia 28 do mês passado, incluído ainda a vistoria e fiscalização na entrega da reforma.
Entrega neste mês
Entretanto, com a volta dos trabalhos de construção do novo espaço, atendendo às cláusulas determinadas no TAC, a entrega das obras está prevista para o final deste mês. Contudo, o descumprimento de qualquer uma delas acarretará na multa será de duas vezes o valor calculado na análise de fatores e pesos das irregularidades, ou seja, R$ 210.000,00. Ainda o descumprimento injustificado pelos responsáveis acarretará no embargo a todos os seus empreendimentos até o cumprimento da obrigação.
Atualmente, o hospital atende, em média, 50 gestantes e possui alas de enfermaria, serviços administrativos e repartição neonatal.
Conforme Lourenço, os valores para a realização dos serviços giram em torno de R$ 110 mil. “Para a empreiteira ajustar a obra, a prefeitura criou essa TAC, para que ela beneficie e pague para o município em serviço. Nós fornecemos o projeto, e ela executa”, finalizou.
Atendimentos médicos suspensos em março
Em março deste ano, após o fim da temporada de verão, o hospital suspendeu os atendimentos ambulatoriais, emergenciais e de urgência, por conta da reforma, deixando em funcionamento apenas a maternidade. O fechamento do local foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, em 20 de fevereiro, por meio da Resolução nº 004/2020.
Com isso, a população precisou recorrer à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Praia Grande, aberta em dezembro de 2019. De acordo com o secretário de Saúde, o espaço conta com 20 leitos, laboratório 24 horas e uma sala de urgência e emergência.
