Empresa responsável pela travessia na baía de Guaratuba pode ser multada em até R$ 11 milhões


Por Flávia Barros Publicado 19/01/2022 Atualizado 17/02/2024
O DER abriu um Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade contra a empresa que opera o ferry-boat por falhas na execução do trabalho. O procedimento pode levar à rescisão do contrato. Foto/DER

Já perdi vários compromissos pessoais e profisisonais devido a problemas com o ferry-boat, inúmeras vezes fiquei preso em filas que ultrapassavam duas horas de espera. Também tenho muitos conhecidos que ficaram à deriva. Só esperamos que a empresa tenha bom senso e vergonha na cara, que preste um serviço minimamente compatível com a necessidade da população e dos turistas que nos visitam. Que o DER deixe de apenas aplicar medidas administrativas e resolva o problema, sofremos o ano todo e fica ainda pior na temporada”. O desabafo é do advogado Piero Madalozzo, 40 anos, que mora há 24 anos em Guaratuba e utiliza o ferry de duas a três vezes por semana para ir a Paranaguá e Matinhos.

Ele é uma das milhares de pessoas que acompanham com preocupação e esperança a “novela” do ferry-boat, que levou o prefeito Roberto Justus a decretar estado de calamidade pública, na última terça-feira (11). Com palavras duras, Justus divulgou um vídeo explicando os motivos que o fizeram decretar, pela segunda vez, o estado de calamidade, em vigor por 30 dias. “Não dá mais, a empresa não tem condições de prestar esse serviço. É manutenção de embarcação acontecendo no meio do período de trabalho, abastecimento das balsas também no meio da execução do serviço, um amadorismo que nos assusta e nos preocupa, porque isso pode levar a algum acidente, que possa levar a um dano ambiental, e quem sabe até um prejuízo para a saúde e para a vida dos usuários do serviço”, disse o prefeito, que também se posicionou pela rescisão do contrato com a BR Travessias, concessionária que presta o serviço de travessia com os ferry-boats, embarcações que são de propriedade do estado.

HISTÓRICO DE PROBLEMAS

A primeira vez que o prefeito decretou estado de calamidade pública por problemas com as travessias foi em julho do ano passado. Mas as falhas persistiram e, desde então, a empresa foi multada mais de 10 vezes pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR). Ainda assim, os usuários seguiram relatando problemas. Só neste início de ano dois incidentes repercutiram na imprensa e em redes sociais. O primeiro deles, no dia quatro, em que a balsa estacionou de ré e o outro, na véspera do pronunciamento de Roberto Justus, no dia 10, em que uma falha mecânica dificultou a atracagem da embarcação na chegada em Matinhos. O fato ocorreu um mês depois de outros dois incidentes com balsas à deriva, causando uma espera de 1h40 para novos embarques, em uma das situações.  

PROCON NA ÁREA

Depois do pronunciamento do prefeito Roberto Justus, o governo do Paraná também se manifestou. O secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevpost, determinou que o Procon notifique a operadora de balsas de Guaratuba, BR Travessias. “Em primeiro lugar por fazer o consumidor de palhaço, deixando-o horas e horas esperando para fazer a travessia e, em segundo lugar, por colocar em risco a vida do consumidor, já que nós sabemos que algumas balsas foram flagradas à deriva. Caso essa operadora de balsas não entre nos eixos, a multa pode chegar a 11 milhões de reais”, disse o secretário, em vídeo divulgado ao lado da diretora do Procon-PR, Claudia Silvano.  “Para protocolar a denúncia, o consumidor entra no site do Procon Paraná e escolhe a opção ‘faça aqui sua reclamação’, por isso é muito importante que o consumidor guarde o documento que comprove o pagamento da travessia”, orientou a diretora, para registrar as denúncias quando houver problemas na travessia da baía de Guaratuba.

Já o DER/PR disse, por meio de nota, que instaurou um Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade contra a empresa que opera o ferry-boat por falhas na execução do trabalho. O procedimento pode levar à rescisão do contrato. O DER reforçou, ainda, que “mantém ampla fiscalização da operação das balsas no litoral e que tem avançado, junto ao Ministério Público Estadual, nas tratativas para a construção da ponte entre Guaratuba e Matinhos, projeto aguardado há décadas e que resolve o gargalo logístico da região”, concluiu.

INVESTIMENTOS?

Procurada pelo JB Litoral, a empresa BR Travessias também enviou uma nota. De acordo com a concessionária, “desde que assumiu a concessão, em 7 de abril de 2021, vem realizando todos os investimentos necessários para sanar deficiências e atender às determinações contratuais. A concessionária também informa que desde abril, até o final de dezembro de 2021, foram investidos cerca de 8 milhões em equipamentos e estruturas”. 

Detalhou, também, as melhorias realizadas nas embarcações. “Os três ferrys de propriedade do DER, sob responsabilidade da BR Travessias, foram reformados. Tiveram, praticamente, todas as partes mecânica e elétrica trocadas.  Os equipamentos também receberam novos motores e pintura superficial para conter a ferrugem presente em toda parte. Ainda foram necessárias reformas nas pontes de acesso aos flutuantes, que apresentavam riscos à segurança do usuário e nas instalações elétricas e hidráulicas do edifício em que funciona a administração da concessionária”.

MEA-CULPA

Apesar de detalhar os investimentos, a BR Travessias reconheceu que o serviço ainda não é o que o usuário merece. “A empresa reafirma seu empenho e a realização de investimentos permanentes no sentido de recuperar equipamentos, estruturas e oferecer um serviço de excelência que o usuário merece, o que, reconhece, ainda não alcançou, assim como de cumprir todas as determinações contratuais, nos prazos estabelecidos”, finalizou.

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