Empresário denuncia perseguição da Vigilância Sanitária de Paranaguá
Depois de atuar nos últimos anos como agente público trabalhando em favor da cultura de Paranaguá, o empresário James Gilson Berlim, decidiu investir na geração de emprego e renda na cidade, abrindo uma empresa de comercialização de produtos odontológicos, médicos, hospitalares e ortopédicos, a Berlim Odonto Médica, que fica diante do Hospital Regional do Litoral.
Com duas empresas atuando na mesma área na cidade com estrutura semelhante e até sem alguma ausência de acessibilidade, o empresário denuncia ter recebido no ano passado, uma visita com ameaça verbal de fechamento de sua loja pela Vigilância Sanitária Municipal, através das servidoras Juliana Caroline Ávila Queiroz e Soirene A. G. Santos. Esta última, conta o empresário, retornou outras quatro vezes, atitude que ele considera inadequada para um servidor municipal, ressaltando a necessidade do diálogo e orientação técnica para quem gera emprego e contribui com impostos para o município.
No dia quatro de outubro, mais uma vez, ele recebeu em sua loja uma nova visita das duas servidoras, segundo ele, com “status de autoritarismo em ameaçar de forma verbal do fechamento da loja”. Porém, depois de muito diálogo foi expedito um auto com prazo de 15 dias para suposta adequação necessária. O empresário fez contato com seu contador e pediu que fosse feito o processo, que foi enviado 11 dias após a visita, entre eles uma documentação enviada para Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entre as exigências feitas pelas servidoras, foi que ele contratasse uma enfermeira para sua loja, o que foi feito. Contudo, o fato de não comercializar medicamentos e nem anestésicos, o empresário pediu que Soirene Santos entregasse a lei que obriga a contratação deste profissional. Ela sugeriu que oficializasse o pedido através de mensagem eletrônica, o que foi feito pelo empresário, mas não houve retorno da servidora. “Vendo que era uma perseguição para realmente fechar a loja, talvez por interesse de outros que se sentiram prejudicados, resolvemos fazer o pedido em AR no dia 4 e recebido dia 5. Para nossa surpresa em seguida recebemos a visita de Soirene, toda educada, sorridente e pedindo desculpas por não ter enviado o documento”, disse o empresário.
Indicação de R$ 12 mil
Todavia, no dia 18 do mesmo mês, o empresário diz ter recebido outra ameaça, mesmo depois de ter ido até a servidora, inclusive com a enfermeira contratada desnecessariamente. Foi enviada a documento para Anvisa por AR e o empresário ficou aguardando o registro definitivo da Anvisa. Berlim contou ainda que, estranhamente, a servidora lhe indicou a farmacêutica Nádia Celuppi Ribeiro, de Curitiba, para fazer a documentação para obtenção de autorização da Anvisa. Ao fazer contato com a farmacêutica, o empresário foi surpreendido com o custo de R$ 12 mil para providenciar toda documentação. “Impossível de pagar esta quantia”, disparou Berlim.
Sem receber a resposta da ANVISA sobre os documentos enviados, mais uma vez, o empresário foi surpreendido com uma nova visita de Soirene, desta vez com dois servidores do Estado, que, segundo ele, vieram para fechar sua loja. A visita gerou um clima de constrangimento e desespero das funcionárias, que chegaram chorar diante da iminência de perderem o emprego.
Diante do clima tenso, os servidores deram mais um prazo de 15 dias para adequação às exigências da Vigilância Sanitária. Três dias após, novamente a servidora esteve na loja, fazendo novas exigências a serem cumpridas pelo empresário, entre elas a construção de uma cobertura para descarga e banheiro para cadeirantes. O empresário defende que recebe mercadorias de 2 a 4 vezes ao mês e desde que abriu a loja, jamais entrou um cadeirante e sim familiares interessados em comprar cadeiras de rodas.
Diante desta situação, o empresário levou o problema para os vereadores da Câmara Municipal e denunciará ao Ministério Público do Paraná (MPPR).
A reportagem do JB procurou a prefeitura para falar sobre o assunto e, em nota, a Secretaria de Comunicação orientou o empresário a formalizar uma denúncia na Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde. Feito isso, prossegue a nota, será aberta sindicância para apurar os fatos e, se for comprovada a má conduta das servidoras, pode haver até demissão.
