Esquema de fraude em declarações de IR é investigado em Paranaguá


Por Redação JB Litoral Publicado 23/04/2015 Atualizado 14/02/2024

  Cerca de 50 pessoas declararam despesas que não existiram com pensão alimentícia. Receita Federal e Polícia Federal investigam escritórios de contabilidades e pessoas que realizavam os serviços ilegalmente.

  A Receita Federal (RFB) e a Polícia Federal (PF) deflagraram a operação “Filhos do Vendo” com o objetivo de combater fraudes em declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IPRF). De acordo com o delegado da Receita Federal em Curitiba, Arthur Cezar Rocha Casela, cerca de 50 pessoas tentaram fraudar a declaração em Paranaguá.
  O grupo declarou despesas que não existiram com pensão alimentícia.“Eles declaram declarações fixas que não existiam, não tinham filhos e não pagavam pensões. Por isso o nome da operação, pois não é filho de ninguém”, explica o delegado em entrevista a uma rádio da capital.

   Segundo as investigações que começaram em Brasília –Distrito Federal, os órgãos descobriram que o esquema também estava sendo cometido em Paranaguá. “A detecção do problema foi feito em Brasília, mas foi verificado que aqui no Paraná também tinha um braço disso. No Brasil inteiro tem mais ou menos 25 mil casos de pensão alimentícia fixas”, declarou ele.

  A investigação agora é realizada em escritórios de contabilidade e também em escritórios de pessoas físicas que realizam o serviço a terceiros. Conforme o delegado Casela, todos os envolvidos responderão criminalmente e podem ser presos. “Nós conseguimos o IP de quem transmitiu essa declaração. Vamos no IP em escritórios de contabilidade e algumas pessoa que nem contadoras são, mas prestam esses serviços irregularmente. Eles responderam e agora vai ocorrer o processo criminal, pode ser que haja prisões no final. Por enquanto é um momento em que está se documentando a ação delas”, concluiu ele, explicando que quem cometeu algum erro na declaração, proposital ou não, ainda pode procurar a Receita para corrigir.

Operação Malha 325

  Na semana passada, os órgãos federais executaram a operação Malha 325, com o objetivo de combater esquema de fraude em declarações do imposto de renda da pessoa física em Feira de Santana, Bahia. Estima-se que as deduções indevidas nas declarações transmitidas correspondem a um valor de R$ 1,5 milhão. Foram cumpridos 4 mandados judiciais de busca e apreensão na residência e no escritório de um contador, e em consultórios médicos e odontológicos. Participaram da operação 18 policiais federais, além de 12 servidores da Receita Federal. As buscas visam colher provas que possibilitem o esclarecimento dos delitos investigados, especialmente quanto à delimitação da autoria. A fraude consistia na inclusão de despesas de saúde falsas, desde 2012, por contribuintes que haviam contratado os serviços de um mesmo escritório de contabilidade. Segundo aponta a investigação, as consultas médicas e os tratamentos odontológicos declarados não existiam. Na tentativa de burlar a fiscalização, os contribuintes intimados pela Receita Federal apresentavam recibos que teriam sido providenciados pelo próprio contador de forma articulada com os profissionais de saúde. Desse modo, os contribuintes obtinham redução do imposto a pagar ou aumento da restituição.