Possível estupro de jovem liga alerta sobre dignidade feminina em Paranaguá
Durante a semana, Paranaguá virou notícia dos principais veículos do estado e do país por uma situação que demonstra o quão dura é a realidade das mulheres no Brasil.
Uma jovem, de 19 anos, que estava no bar e restaurante Mahle, acordou no outro dia em um motel com um estranho. A situação é ainda mais grave quando o relato é confrontado com imagens difundidas, primeiramente, pelas redes sociais e, na sequência, na imprensa. No conteúdo gravado por frequentadores do ambiente, a jovem é retirada desacordada por um homem de dentro do estabelecimento. O rapaz, que é considerado pela polícia como o mesmo que teria passado a noite com a jovem no motel, está acompanhado de outros dois homens.
A polícia já descartou a participação dos acompanhantes do vídeo em um possível crime, mas as investigações seguem e buscam primeiramente não revitimizar a moça, que passou pela condição de violência extrema e ainda foi exposta pelos veículos midiáticos e julgada pelas redes sociais.
Em investigação, essa ocorrência, que pode ser considerada um caso isolado, pessoas ligadas a setores de segurança do litoral, e até do estado, foram ouvidas pelo JB Litoral.
Elas afirmam que é necessário que medidas sejam tomadas para garantir a integridade física e psicológica de crianças, jovens e mulheres, principalmente quando o risco de uma violência, inclusive em ambientes públicos e com dezenas de pessoas em volta.
Urgência no Projeto de Lei
Em Paranaguá, a primeira grande repercussão foi da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores, que divulgou uma “moção de apoio e solidariedade” à jovem e analisa formas concretas de como intervir para que um fato como esse deixe de ocorrer. “A Procuradoria, diante da gravidade da situação vivenciada pela jovem parnanguara, manifesta seu apoio e solidariedade, esperando que, em breve, esse crime que, infelizmente, vitimiza mais uma mulher em nossa cidade seja solucionado. Esperando e já iniciando também, as tratativas para adoção de medidas que visem a erradicação de situações como essa, para que nenhuma mulher mais precise passar por momentos de vulnerabilidade em estabelecimento de nossa cidade”, diz o documento assinado pelos vereadores Vandecy Dutra (PP), Isabelle Dias (PSB) e Nilson Diniz (PSL), que também é o delegado responsável pelo inquérito em investigação.
Uma das medidas que a casa legislativa deve adotar como resposta à situação é a adoção do Regime de Urgência em um Projeto de Lei da vereadora Vandecy, o qual obriga “restaurantes, bares, cafés, quiosques, centros gastronômicos, casas noturnas, casa de eventos e de shows e ambientes assemelhados a adotar medidas de comunicação, auxílio e proteção à mulher em situação de risco nos casos de violência e assédio moral e sexual”.
A medida já havia sido apresentada e agora deve ganhar mais destaque no Legislativo. O texto define que esses locais devem adotar medidas de comunicação, auxílio e proteção à mulher em situação de risco de violência e assédio moral e sexual nas suas dependências.
Além disso, terão a obrigação de informar a Polícia Civil sobre casos de violência ou assédio que ocorram. Com isso, é necessário que o administrador ou dono informe com detalhes as condições da ocorrência e garanta uma melhor identificação do agressor.
Os funcionários receberão treinamento para auxiliar em situações adversas e as mulheres precisam ter garantido um bom “acolhimento, auxílio e proteção”, define a proposta.
Apesar de ser uma medida com novas e concretas ações, não há uma punição definida para um ambiente ou pessoa ou grupo que descumpra a normativa, caso aprovada. O texto deve ser analisado pelas comissões permanentes do setor jurídico da Câmara de Vereadores e pode passar por alterações antes de ser votado.
Cidade já teve mais proteção
Especialistas sobre o assunto e autoridades ouvidas pela reportagem, citam que a cidade já passou por uma condição melhor de garantia dos direitos individuais das mulheres.
De acordo com as fontes ouvidas, o Conselho da Mulher se mantém ativo e funcionando, mas precisa desenvolver ações mais concretas e se aproximar da sociedade, principalmente mobilizando a população na proteção das meninas e mulheres. “É necessário fazer parcerias com empresários para criar formas de proteção, formas de alertar sobre assédio e até formas de coibir abusos e/ou desrespeito”, cita uma autoridade que optou por não se identificar.
Outro ponto levantado é que ocorram formas de driblar as dificuldades que um agressor impõe à vítima, entre elas, a disponibilização de alternativas para pedir auxílio. “No país, vários estabelecimentos comerciais criaram esses dispositivos, por exemplo, divulgar nos banheiros formas codificadas de pedir socorro quando se sentir em perigo. Há uma cidade em que um bar criou um coquetel que serve como pedido de socorro, quando a mulher se sentir ameaçada ela pede essa bebida cujo nome é divulgado no toilette feminino. Os garçons, já informados sobre o procedimento, acionam os órgãos de proteção”, explica a autoridade novamente.
Tais medidas são cada vez mais comuns, conforme a tecnologia avança. O aplicativo Magalu, da MagazineLuiza, disponibiliza um botão de ajuda caso a mulher se sinta em perigo ou necessite de ajuda imediata. Criado em 2019, a iniciativa viralizou nas redes sociais.
Em 2021 foram 2 ocorrências por dia
Os números de medidas protetivas solicitadas neste ano, que somam 500 durante os primeiros seis meses, ou seja, a cada dia, houve dois pedidos diferentes de proteção contra agressores ou violentadores, mostra a necessidade de ampliar a frente de discussão da violência física, psicológica, sexual e patrimonial que uma mulher pode sofrer.
Os dados levantados pela Procuradoria da Mulher alertam que a situação é grave e que pode ser ainda pior, como explica Vandecy. “Essas são apenas as medidas protetivas registradas, muitas acabam nem sendo”, diz.
Para que esse número diminua, é necessário que os canais já disponíveis sejam mais divulgados e de fácil utilização. Uma das alternativas é ligar para a Central de Atendimento à Mulher (180), enviar um e-mail para ligue180@mdh.gov.br ou pelo app Proteja Brasil.
Além disso, seria de grande importância uma Delegacia da Mulher na regional, afinal, outras 20 cidades do Paraná já contam com unidades, inclusive municípios com população total menor que Paranaguá, como Umuarama e União da Vitória, essa última tendo três vezes menos população que a Cidade-Mãe do Estado.
