Famílias que foram realocadas recebem documentos de propriedade de imóvel


Por Redação JB Litoral Publicado 06/02/2021 Atualizado 15/02/2024

A Secretaria Municipal de Urbanismo de Paranaguá entregou, na quinta-feira (4), a matrícula do imóvel para 38 famílias que residem no loteamento Moradias Porto Seguro.

A matrícula é como se fosse a certidão de nascimento do imóvel, que descreve a localização, metragem, entre outras informações e registra todas as transações e ocorrências envolvendo aquele determinado imóvel.

A cozinheira, Josiane Pinto, recebeu seu documento e disse que a sensação é muita boa. “Moro num local onde tem rua asfaltada, casa bem instalada e estou super feliz. Agora é minha casa mesmo”, disse ela ao receber o título.

Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários do Loteamento Parque Agari

A entrega trata-se da conclusão do Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários do Loteamento Parque Agari, através de contrato de repasse tendo como contratante a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, sendo representada pela Caixa Econômica Federal.

O programa tinha como objetivo a retirada das famílias que residiam em Área de Preservação Permanente que encontravam-se em condições de inabitabilidade (casas precárias, em áreas de alagamento, insalubridade e famílias coabitadas) e posterior realocação para a as unidade habitacionais dotadas de toda a infraestrutura necessária, regularização fundiária para as famílias que permaneceram no local, bem como o cercamento e recuperação da Área de Preservação Permanente com o plantio de espécies nativas.

O superintendente de Gestão Fundiária da Secretaria de Urbanismo, Sérgio Monteiro Júnior, lembrou que as famílias estão num bairro com infra estrutura e os documentos garantem a titularidade do bem. “Na próxima semana deveremos entregar para as famílias do Canal do Anhaia”, confirmou Sérgio Jr.

As famílias que receberam a nova matrícula dos imóveis foram realocadas da Área de Preservação Permanente às margens do Rio Emboguaçu, localizado no bairro Parque Agari, para o loteamento Moradias Porto Seguro, no bairro que leva o mesmo nome.