Governo apresenta tabela de tarifas do pedágio do litoral e ANTT discute opções hoje
O Governo do Estado do Paraná apresentou nesta quarta-feira (4) uma tabela de base para a cobrança de tarifas de pedágio em seis lotes de concessões de rodovias estaduais e federais, incluindo o trecho da BR-277 que contempla a ligação entre Curitiba e o litoral paranaense. O governador Carlos Massa Ratinho Junior, informou deputados da base aliada sobre a precificação do que deve ocorrer com os novos contratos de concessão. Já a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) indicou que ainda nesta quarta haverá uma reunião para que as propostas das empresas sejam apresentadas.
Seguindo a divulgação feita pelo governo, a nova concessionária de pedágio da BR-277, que será responsabilizada pelo trecho do litoral, deverá aplicar uma tarifa para os veículos de passeio de R$14,30, atualmente os automóveis pagam R$23,30. A redução apresentada por ser de 38%.
As concessionárias que participarão do pregão, oferecendo propostas híbridas, terão que contemplar descontos nas tarifas, somados a um aporte financeiro em uma das contas da ANTT, que é chamado hoje de “seguro usuário”, garantindo que as obras ocorram mesmo se houver quebra de contrato. Ainda segundo a tabela apresentada no Palácio Iguaçu nesta manhã, a cada 1% de desconto na tarifa, a nova concessionária será obrigada a depositar R$15 milhões, sem limite para a quantidade de desconto.
Em um calculo rápido, é possível ver que uma empresa que oferecer 10% de desconto na tarifa deverá desembolsar R$150 milhões. No caso da concessionária que assumir o lote 2, que contempla o litoral do estado e outros trechos da região, se ela proporcionar um desconto de cerca de 30% ao usuário, terá que depositar para a ANTT R$ 2 bilhões. Todo este valor ficará a cargo da agência, que precisará ouvir os usuários em audiência pública sobre a sua destinação, e poderá ser empregado a partir do quinto ano de concessão.
“Têm praças que vão ter desconto ainda maior e praças que podem ter desconto um pouco menor. Mas, em média, é de 40% a 50% que a gente acredita que vai ter de desconto no pedágio. Com o detalhe que serão as obras”, afirmou o governador do estado.
Os contratos de concessão atuais vencem no fim de novembro, no entanto as novas concessões deverão ser outorgadas somente em 2022 por conta de um atraso no cronograma do edital de contratação. Neste período, o usuário terá trafego liberado nas rodovias e isenção das tarifas, já o governo do estado e da federação deverão arcar com a manutenção e atendimentos nas pistas.
