Governo fechará todas as unidades do programa em maio

Prefeituras, no entanto, podem optar por manter as unidades da Farmácia Popular, desde que com recursos próprios.

por Redação JB Litoral
15/04/2017 22:07 (Última atualização: 15/04/2017)

Farmácia Popular na cidade ocorreu na gestão do presidente Lula. Foto/PMP

O Ministério da Saúde irá fechar as unidades próprias; do programa Farmácia Popular, que distribui medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto, no país. A decisão, que já estava em estudo nos últimos meses e foi anunciada no final de março, após reunião com representantes do ministério e de secretários estaduais e municipais de saúde.

Ao todo, 393 unidades do programa, que eram custeadas pela União, deixarão de receber verbas federais a partir de maio e podem ser fechadas.

Prefeituras, no entanto, podem optar por manter as unidades, desde que com recursos próprios. “O governo não financiará mais”, afirma o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O Farmácia Popular foi criado em 2004, na gestão do então presidente Luís Inácio Lula da Silva. Dois anos depois, foi criado o Aqui tem Farmácia Popular, braço do programa em farmácias privadas – hoje são 34.583 farmácias credenciadas, distribuídas em 4.487 municípios.

A medida, assim, encerra o funcionamento apenas das unidades próprias do programa – a oferta de descontos e medicamentos gratuitos nas farmácias do Aqui Tem Farmácia Popular continua mantido.

Segundo o Ministério da Saúde, com o fim do repasse para custeio das unidades próprias, a verba do Farmácia Popular, equivalente a cerca de R$ 100 milhões, passará a ser destinada aos municípios para compra de medicamentos. “Esse dinheiro era 80% usado para custeio [das unidades] e 20% para os remédios. Não tinha sentido manter uma situação dessas. Por isso a decisão foi tomada”, afirma Barros.

CONTINUA DEPOIS DO ANÚNCIO

O fechamento das unidades, porém, também desperta receio de eventuais impactos à população. A questão ainda está sendo analisada pelo Conselho Nacional de Saúde, que reúne representantes de movimentos populares e de profissionais de saúde. “A preocupação é que isso resulte em diminuição de acesso [aos medicamentos]. Queremos saber como isso será suprido e quais serão os desdobramentos”, afirma o presidente do conselho, Ronald Santos.

Um dos pontos em análise, é a quantidade de medicamentos ofertados. Enquanto o Farmácia Popular abrangia 112 medicamentos, gratuitos ou com desconto, o Aqui Tem Farmácia Popular oferta 25 produtos – com alcance de 9,8 milhões de pessoas, por mês.

Em nota, o Ministério da Saúde afirma que cerca de 90% dos usuários do programa Farmácia Popular buscam medicamentos para hipertensão, diabetes e asma, que são gratuitos. “Eles continuarão tendo acesso aos fármacos, de forma gratuita, nas unidades particulares cadastradas”, informa.

Segundo a pasta, com o remanejamento dos repasses que antes eram destinados ao programa, o valor destinado para a atenção básica passará de R$ 5,10 por habitante para R$ 5,58.

Fonte: Folhapress

0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments