Governo fechará todas as unidades do programa em maio

O Ministério da Saúde irá fechar as unidades próprias; do programa Farmácia Popular, que distribui medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto, no país. A decisão, que já estava em estudo nos últimos meses e foi anunciada no final de março, após reunião com representantes do ministério e de secretários estaduais e municipais de saúde.

Ao todo, 393 unidades do programa, que eram custeadas pela União, deixarão de receber verbas federais a partir de maio e podem ser fechadas.

Prefeituras, no entanto, podem optar por manter as unidades, desde que com recursos próprios. “O governo não financiará mais”, afirma o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O Farmácia Popular foi criado em 2004, na gestão do então presidente Luís Inácio Lula da Silva. Dois anos depois, foi criado o Aqui tem Farmácia Popular, braço do programa em farmácias privadas – hoje são 34.583 farmácias credenciadas, distribuídas em 4.487 municípios.

A medida, assim, encerra o funcionamento apenas das unidades próprias do programa – a oferta de descontos e medicamentos gratuitos nas farmácias do Aqui Tem Farmácia Popular continua mantido.

Segundo o Ministério da Saúde, com o fim do repasse para custeio das unidades próprias, a verba do Farmácia Popular, equivalente a cerca de R$ 100 milhões, passará a ser destinada aos municípios para compra de medicamentos. “Esse dinheiro era 80% usado para custeio [das unidades] e 20% para os remédios. Não tinha sentido manter uma situação dessas. Por isso a decisão foi tomada”, afirma Barros.

O fechamento das unidades, porém, também desperta receio de eventuais impactos à população. A questão ainda está sendo analisada pelo Conselho Nacional de Saúde, que reúne representantes de movimentos populares e de profissionais de saúde. “A preocupação é que isso resulte em diminuição de acesso [aos medicamentos]. Queremos saber como isso será suprido e quais serão os desdobramentos”, afirma o presidente do conselho, Ronald Santos.

Um dos pontos em análise, é a quantidade de medicamentos ofertados. Enquanto o Farmácia Popular abrangia 112 medicamentos, gratuitos ou com desconto, o Aqui Tem Farmácia Popular oferta 25 produtos – com alcance de 9,8 milhões de pessoas, por mês.

Em nota, o Ministério da Saúde afirma que cerca de 90% dos usuários do programa Farmácia Popular buscam medicamentos para hipertensão, diabetes e asma, que são gratuitos. “Eles continuarão tendo acesso aos fármacos, de forma gratuita, nas unidades particulares cadastradas”, informa.

Segundo a pasta, com o remanejamento dos repasses que antes eram destinados ao programa, o valor destinado para a atenção básica passará de R$ 5,10 por habitante para R$ 5,58.

Fonte: Folhapress