Guaratuba decreta emergência e suspende aulas a partir desta quarta-feira

por Redação JB Litoral
18/03/2020 09:54 (Última atualização: 18/03/2020)

(Foto: Divulgação)

O prefeito de Guaratuba, Roberto Justus (DEM), decretou na segunda-feira (16) situação excepcional de emergência na saúde pública do Município por 30 dias para agilizar a execução das medidas de precaução ao novo Coronavírus (Covid-19).

Além disso, de acordo com o decreto nº 23.286, as aulas nas escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) estão suspensas a partir desta quarta-feira (18) e fica recomendada a mesma atitude para a rede privada de ensino.

Também ficam suspensas pelo mesmo período as atividades coletivas no âmbito da administração municipal como reuniões do Centro de Convivência de Idosos, atividades esportivas, recreativas e administrativas que demandem a concentração de pessoas, exceto as que visem o enfrentamento da Covid-19.

Fica proibida a realização de eventos de massa (governamentais, esportivos, artísticos, culturais, políticos, científicos, comerciais, religiosos, turísticos e outros com concentração de pessoas), com público igual ou acima de 50 pessoas.

Se não for possível o cancelamento ou adiamento, o evento poderá ser realizado com portas fechadas, sem público. Todas as reuniões que envolvam população de alto risco, como idosos e pacientes com doenças crônicas, devem ser canceladas.

Servidores públicos com gripe poderão ser dispensados e fica recomendado aos empregadores da iniciativa privada, empregadores domésticos e outros não vinculados ao poder público, que dispensem seus empregados por sete dias, prorrogáveis por igual período, quando apresentarem sintomas de gripe, mesmo que sem atestado médico, sem promover descontos em salários.

Os locais de grande circulação de pessoas, como o comércio em geral devem reforçar medidas de higienização de superfície e disponibilizar álcool gel 70% para os usuários.

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Restaurantes, lanchonetes, bares e quiosques deverão adotar medidas de prevenção como disponibilizar álcool gel para uso dos clientes, observar a distância mínima de um metro e meio entre as mesas, aumentar a frequência de higienização de superfícies e manter ventilados os ambientes de uso coletivo.

Saúde Pública

Fica autorizada a Secretaria Municipal da Saúde a suspender os atendimentos eletivos a fim de utilizar toda força de trabalho das Unidades de Saúde para ações de enfrentamento da Covid-19 e evitar a permanência de pacientes em espera nos serviços de saúde. Não deverão ser suspensos os atendimentos caracterizados como urgentes.

Será intensificada a vacinação contra gripe de toda população elegível, priorizando a população de maior risco. Serão adotadas as providências necessárias para a realização de vacinação domiciliar em todos os pacientes acima de 70 anos.

Todos os serviços de saúde públicos e conveniados ao SUS, deverão priorizar os pacientes com sintomas respiratórios, visando a reduzir o tempo de permanência no serviço de Saúde e, consequentemente, a possibilidade de transmissão da Covid-19 dentro das unidades de saúde.

Fica a Secretaria Municipal da Saúde autorizada a requisitar pessoal, veículos para transporte e equipamentos das diversas secretarias e setores da Prefeitura, na organização de força tarefa para atendimento do decreto.