Instituto Federal do Paraná realiza mutirão de orientação jurídica gratuita em Paranaguá

por Redação JB Litoral
26/11/2019 18:14 (Última atualização: 24/02/2020)

Foto: Divulgação

Neste sábado (30), o Núcleo de Direitos Humanos Marielle Franco (NDHMF) promove a 6ª edição do Mutirão de Atendimento Jurídico, das 14h às 18h, na Associação de Moradores da Ilha dos Valadares (AMIV), em Paranaguá. Além disto, no mesmo dia, ocorre uma palestra sobre Violência Doméstica, com Defensoras Populares, das 13h às 14h, no mesmo local.

No evento, serão prestadas orientações jurídicas sobre violência doméstica, de gênero e contra idosos; saúde da criança e da gestante; busca de medicamentos e tratamentos de saúde; separação e divórcio; retificação de nome LGBTQ++; medida protetiva; pensão alimentícia; direito à moradia e guarda dos filhos.

O NDHMF, atualmente funcionando no Instituto Federal do Paraná (IFPR), Campus Paranaguá, promove ações que contam com o apoio da Defensoria Pública do Estado e da União, do Movimento de Luta por Moradia de Paranaguá e das associações de moradores da cidade. Neste ano, o Mutirão Comunitário já aconteceu em diversos bairros como Vila Garcia, Vila Santa Maria, Jardim Iguaçu e Bairro Porto Seguro.

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O Núcleo de Direitos Humanos Marielle Franco foi criado pelo Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) e cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) do IFPR. “Ele foi criado a partir de demandas comunitárias relacionadas à violência doméstica e direito à moradia”, explica a Professora Valéria Borges Ribeiro.

Segundo ela, sua atuação é pautada, principalmente, por Defensoras Populares egressas do curso EJA-FIC, mas conta com apoio e coordenação de docentes e discentes do IFPR. “O NDHMF promove suas ações de forma pontual e integradora, visando dar acesso às comunidades mais vulneráveis ao conhecimento dos procedimentos para a busca de direitos e cidadania. Nesta perspectiva oferecemos, aos bairros da periferia, informações pertinentes à busca de seus direitos”, diz. Desta forma, o Núcleo promove palestras e mutirões de orientação jurídica.

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