Invasão em Pontal: terreno destinado à praça é tomado por desalojados

Por Marinna Protasiewytch

Na terça-feira (3), cerca de 30 famílias invadiram um terreno no balneário de Pontal do Sul, na cidade de Pontal do Paraná. Os desalojados ocuparam uma área que pertence à prefeitura da cidade e tem a destinação prevista para a construção de uma praça e de uma rua, já nominada de Rua Da Erva Mate. “Nós não temos para onde ir e buscamos neste espaço, que é público, e está há mais de 15 anos sem ser mexido para a construção da tal da praça, um lugar para vivermos. Temos crianças e 31 famílias, que vivem com pouco e não têm onde morar”, explicou Dalet Guimel Squiba, representante do movimento de invasão.

Moradores da região estranharam a chegada das pessoas ao local e realizaram a abertura de chamados na prefeitura, Polícia Militar e também no Ministério Público do Paraná (MPPR). Segundo relatos, a área teve focos de queimada e desmatamento. A polícia esteve no local, mas aguarda os procedimentos legais para realizar qualquer tipo de ação. “Por volta de 7h iniciou-se uma invasão no terreno, com vários indivíduos adentrando ao local, com motosserras e roçadeiras, iniciando o desmatamento da área.  O espaço em questão, que está sendo invadido, pertence à prefeitura de Pontal do Paraná, sendo que possui muitas espécies nativas e ameaçadas de extinção, ou seja, não podem ser cortadas”, afirmou um dos moradores da região, que preferiu não se identificar.

O residente ainda detalhou que entrou “em contato com a polícia militar no número 190, pois várias pessoas estavam armadas com facões e foices e duas outras portavam arma de fogo e começaram a mostrá-las para quem se aproximasse, sendo que uma delas estava com tornozeleira eletrônica. A partir desse momento que eu e meus vizinhos começamos a observar a movimentação da invasão e começamos a ser ameaçados e insultados pelos invasores”.

O JB Litoral entrou em contato com a prefeitura de Pontal do Paraná para saber como está sendo feita a gestão desse ocorrido. A assessoria de imprensa respondeu, por meio de nota, que “está aguardando a posição da juíza da Comarca de Pontal do Paraná, para posteriormente realizar a desocupação. Provavelmente, semana que vem, a promotora e a juíza darão o parecer”. Com os protocolos de notificação do fato enviados para o MPPR, a instituição deve tomar medidas cabíveis para identificar o ocorrido.

Em nota, a assessoria de comunicação do MPPR afirmou que “foi instaurada a Notícia de Fato nº 0188.20.000325-2. A Promotoria de Justiça solicitou à Policia Militar, à Policia Ambiental e ao Município de Pontal do Paraná que informassem quais as medidas adotadas diante dos aparentes ilícitos ambientais e de ocupação irregular de imóvel público, cujos limites são a Rua Alecrim da Praia, Avenida Estrela do Mar e Avenida Marumbi, no balneário de Pontal do Sul, em Pontal do Paraná. O MPPR aguarda as respostas.”

Desmatamento, fogo e medo de represálias

Alguns moradores relataram ter avistado focos de incêndio em meio às árvores durante a noite. Segundo Dalet, foi feita “uma fogueira para poder dormir lá e cuidar. Mas dentro de um tambor, para não ter perigo de se espalhar. Temos manchas de fogo no local, porque antes de entrarmos lá, ia muito dependente químico”, afirmou. A Polícia Ambiental deve avaliar o caso e informar ao Ministério Público o ocorrido.

Os invasores afirmam que possuem medo de sofrer ataques e represálias por parte do empresariado local e também da prefeitura. “Os policiais chegaram e avisaram que depois que as eleições passarem, no dia 16 de novembro, podemos correr perigo de eles “meterem o pé” em todo o mundo aqui. A polícia faz o trabalho dela, entendemos isso, mas aqueles que têm interesses por trás deste terreno, como empresários multimilionários, podem comprar qualquer um”, explicou Dalet.

Já os moradores da região, que preferem não se identificar, também afirmam ter medo, mas segundo eles, o problema seria os invasores, que estariam portando armas brancas e armas de fogo, inclusive mostrando os objetos para intimidar qualquer reação da população perante o fato no terreno público.

Sem saída

As famílias que se dirigiram até o terreno em Pontal do Sul afirmam que não têm mas para onde ir. São pessoas que sobrevivem de taxa, de ajuda do Centro de Resgate e Assistência Social (CRAS), da pesca, mas há também desempregados, analfabetos, idosos, famílias inteiras, às vezes com oito pessoas, a maioria crianças. “Nenhuma dessas famílias têm algo próprio, não temos onde morar, são famílias abrigando outras famílias”, detalhou a representante do movimento de invasão.

Segundo a prefeitura, até que uma decisão seja tomada pelo MPPR, pela procuradoria e também pela juíza da Vara da Fazenda Pública de Pontal do Paraná, nada será feito contra as famílias. Um dos moradores, que prefere não se identificar, falou indignado que “sou morador na região, comprei meu imóvel de forma honesta, pago meus impostos em dia, principalmente o IPTU, que é a principal fonte de arrecadação da prefeitura e não concordo que pessoas desonestas se apropriem de terrenos para conseguirem vantagem financeira e a prática de atos ilícitos e crimes na região”.