JB Litoral traz denúncia de vereador e MPPR cobra coleta de lixo céu aberto

As constantes reportagens do JB Litoral mostrando o descaso do Poder Público nas cidades de Antonina e Guaraqueçaba não passaram despercebidas pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) que emitiu Recomendação Administrativa nesta quarta-feira (28), através da Promotoria de Justiça de Antonina, que deu prazo de 10 dias para realização de mutirões para fazer a imediata limpeza em áreas dos municípios que mantém depósitos com lixo a céu aberto.

Assinada pelo Promotor de Justiça Dr. André Luiz Araújo, a Recomendação Administrativa 04/2018, foi dirigida aos prefeitos José Paulo Azim Vieira (PSB), o Zé Paulo, e Hayssan Colombes Zahoui (MDB), o Ariad Junior, de Antonina e Guaraqueçaba respectivamente, além de seus secretários de Meio Ambiente.

O MPPR constatou de que há diversas áreas com dejetos entulhados em locais públicos. Os gestores públicos deverão dar a correta destinação ao lixo recolhido e também providenciar a eliminação de criadouros de larvas de mosquitos, além de adotar outras medidas para controle do vetor nos locais indicados. Em Guaraqueçaba, a edição do JB Litoral desta semana, que trouxe uma denúncia do vereador Alcendino Ferreira Barbosa (PSDB), o Thuca da Saúde, serviu como documento que resultou da Recomendação Administrativa. Ele mostrou o que considera um descaso do Poder Público no que diz respeito à coleta e destino final do lixo em praias, margens e manguezais. A promotoria acatou a denúncia do vereador e cobrou coleta urgente de resíduos, nas ilhas Rasa, das Peças e Superagüi, como mostrou o parlamentar na reportagem.

Situação do lixo na Ilha Rasa

Situação do lixo na Ilha das Peças

De acordo com a Recomendação, no caso de descumprimento das determinações, os gestores poderão ficar sujeitos a responsabilização criminal, administrativa e cível, por desrespeito à legislação vigente. Veja a situação nas duas cidades.

Situação do lixo no Superagui

Situação do lixo na Ilha das Peças

Reportagem veiculada na edição impressa de segunda-feira (26) que resultou na Recomendação Administrativa  nesta quarta-feira (28), através da Promotoria de Justiça de Antonina.

Paraísos ecológicos estão virando depósitos de lixo em Guaraqueçaba

Considerada como um dos ecossistemas com maior biodiversidade do mundo, Guaraqueçaba está localizada em um dos trechos mais preservados de Mata Atlântica do Brasil. Com 19 paradisíacas ilhas, vistas como verdadeiros santuários ecológicos pelos muitos turistas e ambientalistas internacionais, o município vive o descaso do Poder Público no que diz respeito à coleta e destino final do lixo em praias, margens e manguezais.

Situação do lixo na Ilha das Peças

Situação do lixo na Ilha das Peças

Esta situação tem sido denunciada desde o início do mandato do Vereador Alcendino Ferreira Barbosa (PSDB), o Thuca da Saúde, que levou este grave problema para as redes sociais no início do mês e, até o momento, pouco ou quase nada foi solucionado.

Situação do lixo no Superagui

Uma postagem em seu perfil alertou o Prefeito Hayssan Colombes Zahoui, o “Ariad Júnior” (MDB), e Secretário de Meio Ambiente, Ivair Barbosa Colombes, tio do prefeito, para a necessidade de uma limpeza na Ilha das Peças. Passadas quase três semanas e, até o momento, o pouco que tiraram ainda não foram buscar.

Na sexta-feira (23), novamente, o vereador foi às redes sociais e, desta vez, mostrou a situação na Ilha do Superagui. Acompanhado dos Vereadores Ivan França, Paulo Afonso e Oséias do Itaqui, eles constataram a enorme quantidade de sacos de lixo, entulhos e todo o tipo de sujeira jogado nas areias, vegetação e próximo de imóveis.

Situação do lixo no Superagui

“Desde o início do mês os vereadores e moradores vêm pedindo e cobrando uma solução, mas até o dia de hoje (23) nada foi feito. Fica aqui o meu apelo ao Secretário de Meio Ambiente e ao Prefeito que tomem providências o mais breve possível, seja qual for ela, para que a situação não se agrave mais ainda”, postou.

O vereador lembrou que a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (ACRM) Guará, desde 2017, recebe para fazer esta limpeza em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Ele explica que a ACMR-GUARÁ é responsável pela atividade de coleta seletiva, por meio dos coletores nas áreas urbana, rural e insular. Cabe à entidade fazer a triagem dos materiais e destinação final e correta dos resíduos, assim como limpeza pública, varrição das ruas centrais entre outros. Porém, o problema do acúmulo de lixo está em todas as ilhas do município.

“Todas as 19 ilhas têm lixo, mas não estão fazendo a coleta adequada e aí sobra lixo”, deduz o vereador.

Mais de R$ 600 mil em 2017

Vereador denunciou o descaso na coleta de lixo.

A reportagem do JB Litoral fez uma pesquisa no Portal da Transparência da prefeitura e constatou que a Associação de Catadores faturou em 2017, um total de R$ 633.049,64 (seiscentos e trinta e três mil e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).

Porém, uma busca mais detalhada nos valores recebidos, mostrou não existir uma média pelo trabalho prestado. No recente contrato da Licitação 27/2017, feito por meio da modalidade de Dispensa de Licitação, que teria encerrado em fevereiro, mas que só terminará no dia 1º de março por conta do termo aditivo 54/2017, até o momento a ACRM recebeu R$ 10.500,00 por mais de dois meses de trabalho.

Entretanto, nos meses de setembro, outubro e novembro do ano passado foi pago R$ 168 mil no trimestre, ou seja, R$ 56 mil ao mês. O que chama a atenção é no mês seguinte, dezembro, época de feriados como Natal e Ano Novo, a Associação de Catadores recebeu um total de R$ 256.699,64 (duzentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) em um único mês.