Joaquim Barbosa lamenta rejeição de cassação de Donadon
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, lamentou nesta sexta-feira, 30, a decisão da maioria dos deputados de rejeitar a cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), que está preso depois de condenado pelo STF por peculato.
“Lamento muito que estejamos diante desse impasse constitucional absurdo”, afirmou Joaquim Barbosa, em rápida entrevista depois de participar de um almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro, onde recebeu o prêmio Presidente José de Alencar de Ética.
O ministro disse esperar que o Congresso Nacional “encontre rapidamente uma solução para esse impasse incontornável”. O ministro do Supremo afirmou que o próprio Congresso poderia aprovar o projeto que prevê perda do mandato automática para condenados criminalmente em última instância.
“Isso está na Constituição Federal, no artigo 15. A posse dos direitos políticos é requisito indispensável para o exercício da representação e os condenados têm os direitos políticos suspensos” afirmou o ministro.
