Jovem Aprendiz retorna forte com suporte do Cartão Futuro em Pontal do Paraná

Fruto de uma lei federal em vigor há quase 21 anos, o Programa Jovem Aprendiz, ferramenta social de inserção de jovens no mercado de trabalho, é uma das alternativas mais saudáveis para estimular empresas e órgãos públicos a contratar jovens de 14 a 24 anos, bem como pessoas com necessidades especiais, sem limite de idade. Além de também aprimorar o currículo, possibilita aos beneficiados a garantia do primeiro emprego.

Mesmo com a inflação alta, a economia está entrando em um período de retomada, como mostram os índices econômicos. A pandemia também apresenta sintomas de controle pelo país e, com todos esses aspectos positivos, Pontal do Paraná sai à frente, com o prefeito Rudisney Gimenes Filho (MDB), o Rudão Gimenes, o qual está investindo no aquecimento do projeto.

De acordo com a prefeitura, a finalidade é buscar uma forma de garantir receita para adolescentes, jovens e, inclusive, pessoas com necessidades especiais, para que obtenham renda e, com isso, assegurar meios de auxiliar no sustento de suas famílias.

Mas, mesmo ganhando nova força neste ano, o Jovem Aprendiz já existe na cidade há 10 anos e vem sendo ofertado desde 2011. A Lei Municipal nº 1207, daquele ano, autorizou a contratação do Jovem Aprendiz pelas empresas, comércios e indústrias, na legislação sancionada pelo pai do prefeito Rudão Gimenes, (MDB), o médico Rudisney Gimenes.

Entre os benefícios que as leis trouxeram, está a redução dos impostos para as instituições que aderirem ao programa, como explica Willian Pereira, atual secretário de Assistência Social da cidade. “Os empresários locais, que contratarem algum aprendiz, de acordo com a lei, passam a ter benefícios no IPTU do empreendimento. A cada oito funcionários, um teria que ser aprendiz, por exemplo, em um mercado. As pequenas empresas ficam desobrigadas, mas existem outras que devem cumprir a lei. Se a empresa escolher algum jovem encaminhado pela Secretaria de Assistência Social, aí ela passa a ter essa porcentagem de desconto no IPTU”, explica.

Um desses jovens, que trabalha na administração municipal, é Emanuel Gonçalves, de 16 anos. O garoto, que atualmente trabalha no protocolo, afirma que a experiência profissional é uma das maiores motivações para participar do Jovem Aprendiz, já que mesmo sendo menor de idade, está em contato com os gestores da cidade diariamente e, também, pode acompanhar os serviços que mais atendem o cidadão pontalense.

Sendo morador do Balneário Primavera, Emanuel sonha em ser advogado criminalista e vê essa oportunidade como a primeira grande porta que se abre rumo aos sonhos de conquistar o ensino superior como Bacharel em Direito.

VAGAS JÁ OCUPADAS

Como depende muito da necessidade das empresas, não há limite específico de vagas no programa e, para o atual período, as turmas já estão fechadas. O salário pago aos aprendizes é o mínimo nacional, que hoje está em R$ 1.192,40.

Existe uma ação governamental que investe na tentativa de trazer os adolescentes para dentro da indústria e comércio, já que o Estado subsidia a contratação do jovem que busca o primeiro emprego, por meio do Cartão Futuro. De acordo com esse programa, os empresários que mantiverem o contrato de aprendizes entre 14 e 18 anos, aprendizes PCD e aprendizes egressos garantem um subsídio, no valor de R$ 300,00, por um período de 90 dias.

Na solenidade de apresentação do Cartão Futuro, no final do mês passado, o prefeito destacou a importância do programa Cartão do Futuro, criado em 2019, pelo Governo do Paraná, com o objetivo de manter o emprego dos jovens aprendizes durante a pandemia e que foi ampliado em 2020. “A geração de emprego e a oportunidade para os jovens. Essa é a política que o Cartão Futuro vai proporcionar. As políticas do município caminham juntas com as do Governo do Estado”, disse o prefeito Rudão aos secretários de estado.

COMO FUNCIONA O SISTEMA

De acordo com o secretário de Assistência Social, esse sistema funciona para garantir a manutenção desse jovem também no mercado de trabalho, uma vez que na pandemia as empresas se veem obrigadas a reduzir o quadro de funcionário. “No caso de contratação para uma pessoa portadora de necessidades especiais, o incentivo passa a ser de R$ 450. Então é quase que 50% do salário subsidiado pelo Paraná”, diz Willian.

Ele explica que as oportunidades são ofertadas de acordo com o horário estudantil dos beneficiados e entre os critérios para participação no programa estão a frequência e o rendimento escolar. O curso é dividido em 3 dias práticos e 2 teóricos.

Atualmente, o município conta com 20 aprendizes, mas a lei disponibiliza vagas para até 30 desses novatos no mercado de trabalho. “O processo foi realizado com 20, até para fazermos esse teste, nesse momento em que estamos, mas nada impede que em um futuro próximo possamos atingir o máximo da lei ou tentar na Câmara Municipal uma alteração no limite estipulado”, conclui o secretário.

SETOR PRIVADO

Bianca Vieira, de 17 anos, é moradora no Balneário Vila Nova e hoje trabalha na prefeitura. A adolescente diz que está satisfeita com a experiência que vem recebendo porque quer ser pedagoga e, já com pouca idade, pode se aproximar da gestão municipal e entender a rotina de um funcionário público.

“Estava muito difícil achar emprego. Foi uma oportunidade muito boa, eu fiquei muito feliz quando fiquei sabendo desse programa. Eu gostaria que os empresários pudessem abrir portas para os mais jovens, porque vai agregar a muitos de nós no futuro”, comenta.

Além do serviço público, há também vagas disponíveis para o novo trabalhador no setor privado. “O município também está buscando fazer parte disso, atendendo demandas operacionais e administrativas, porque é uma mão de obra que agrega. Então, toda a responsabilidade é acompanhada, conforme os módulos da parte teórica vão avançando e a função do jovem também vai crescendo”, garante Willian, que complementa citando o tempo desse desenvolvimento profissional. “É interessante que o contrato que a prefeitura faz com os aprendizes é de 1.600 horas, são 1.200 de prática e 400 horas de teórica. Então é um ótimo incremento no currículo desses jovens. Nossos parceiros são o SENAI, SESI, SESC, entre outras instituições de renome”, explica.