Justiça condena blogueiro e determina retirada de fake news contra Marcelo Roque


Por Redação JB Litoral Publicado 13/11/2020 Atualizado 15/02/2024

Na reta final da eleição municipal de Paranaguá, a primeira num período de pandemia de coronavírus e com intensa campanha pelas redes sociais, mais uma vez, a Justiça Eleitoral condena internauta por postagem de fakes news contra o prefeito Marcelo Roque, que disputa a eleição pela “Coligação Para Fazer Muito Mais”. A falsa notícia dizia que ele estaria inelegível na votação deste domingo, dia 15.

Após o indeferimento de sua candidatura em 1º grau, mas que ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e permite o prefeito seguir em campanha, uma série de fake news foram publicadas nas redes sociais com alegação semelhante. 

No dia 30 de outubro, a fake news informando que “os votos dos eleitores ao candidato Marcelo Elias Roque seriam nulos”, foi desmentida pelo juiz da 5ª Zona Eleitoral, Dr. Guilherme Moraes Nieto, que condenou quatro internautas, um pela postagem e três pelo compartilhamento. 

Desta vez, o condenado foi o blogueiro Oswaldo Eustáquio, que, em sua página pessoal, estaria disseminando “fake news” na medida em que “o conteúdo disseminado seria inverídico, além de criminoso (posto que fora prestada informação informando que o candidato Marcelo Elias Roque não estaria elegível)”. 

Nesta sexta-feira (13), o juiz Dr. Guilherme Moraes Nieto, condenou o blogueiro na retirada do ar da postagem tanto de seu site como do Facebook e também abster-se de divulgar a reportagem impugnada,  por qualquer meio, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 2 mil, limitada a R$ 6 mil, por faltar três dias até a data do pleito. Também foi condenado ao pagamento de multa de R$ 10 mil reais.