Em 6 meses Prefeitura de Paranaguá fez 19 licitações que passaram de 47 milhões

Com um orçamento municipal aprovado de mais de R$ 558 milhões (R$ 558.383.758,00) para o ano, a Prefeitura de Paranaguá, somente neste primeiro semestre, em apenas 19 licitações, já comprometeu 8,5% de todo o orçamento a ser gasto até o final do ano, ou seja, pouco mais de R$ 47 milhões (R$ 47.468.615,20). Foi o que mostrou um levantamento feito pelo JB Litoral, junto ao Portal da Transparência, na sexta-feira (29).

Nesta gestão do Prefeito Marcelo Elias Roque e do Vice Arnaldo de Sá Maranhão Junior, ambos do PODEMOS, até o momento constam na ferramenta “Licitações Municipais” um total de 96 publicações de contratações e locações de bens e serviços, chamamentos públicos, e convênios com entidades filantrópicas. Porém, 19 licitações de contratações e locações de bens e serviços possuem valores a partir de um milhão de reais. A maior delas é do Pregão Eletrônico nº 016/2018, o qual teve o valor total estimado em mais de R$ 11 milhões (R$ 11.235.000,00), que terceirizou o serviço básico de saúde para dar atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, mesmo a prefeitura tendo em seu quadro fixo 106 médicos. A segunda maior foi a do Pregão Presencial nº 008/2018 com preço total de mais de R$ 5 milhões (R$ 5.639.393,94) para contratar empresa especializada nos serviços de locação de estrutura de palco, pirâmides, grades, geradores, piso, trio elétrico, arquibancada, mesas e cadeiras, sanitários químicos, sonorização e Iluminação. Mesma contratação que gerou polêmica no ano passado, com as Empresas Drial Organizações de Eventos Esportivos e Centro de Eventos Morro do Cristo, suspeitas de superfaturamento e doação de shows.

2 Pregões presenciais foram acima de R$ 8 milhões

Neste levantamento realizado, constatou-se que 10 pregões eletrônicos somaram mais de R$ 27 milhões (R$ 27.511.404,64) e a metade deles partiu de R$ 1 milhão e chegou ao máximo de R$ 11 milhões. Por sua vez, as seis concorrências públicas alcançaram mais de R$ 9 milhões (R$ 9.714.839,51). Chama a atenção a Concorrência Pública Nº 006/2018 com a quantia de R$ 1.9 milhão (R$ 1.907.690,85) na contratação de empresa para execução de serviços de reparos em rede de drenagem, tipo de serviço que sempre foi realizado pela equipe da Secretaria Municipal de Obras Públicas. Também ficou em evidência a soma dos dois pregões presenciais, nº 040/2018 e nº 008/2018, que totalizaram mais de R$ 8 milhões (R$ 8.688.371,05).

O último é justamente o que teve a cifra total de R$ 5 milhões para estrutura das festas públicas. Por sua vez, apesar do segundo ano de gestão, a prefeitura realizou uma Dispensa de Licitação milionária, a qual obteve soma total de mais de R$ 1 milhão (R$ 1.554.000,00), alegando a necessidade de contratação emergencial de firma para fazer o serviço de transporte hidroviário. Entretanto, neste semestre, ela realizou uma concorrência pública com valor máximo estimado em mais de R$ 3 milhões para a mesma finalidade da Dispensa de Licitação, ou seja, fazer o serviço de transporte hidroviário.

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