Luciane Coelho volta à Câmara e confirma busca pela reeleição

Desde o dia 1º de fevereiro, Luciane Costa Coelho (MDB), filha do prefeito Osmair Costa Coelho, o Marajá, de Morretes, retornou ao cargo de vereadora na Câmara Municipal. Eleita em 2016, ela ficou licenciada da função durante um ano e cinco meses, após ter sido nomeada secretária Municipal de Governo, em agosto de 2018.

De acordo com ela, a previsão era de que ficasse por apenas três meses no Executivo, mas o período acabou se estendendo. “No entanto, eu tinha consciência de que teria que retornar ao Legislativo para encerrar o meu mandato”, diz. Além disso, ela confirma sua pré-candidatura à reeleição como vereadora. “Quero dar continuidade ao trabalho que venho realizando e representando a população na Câmara”, informa.

Durante seu período na Secretaria de Governo, Luciane conta que colaborou para que algumas ações saíssem do papel. “Também tive um aprendizado o qual acrescentará muito em minha carreira política. Aprendi que não podemos julgar os atos do Executivo sem antes ter o conhecimento da realidade do cenário. Para muitos é fácil julgar, porém desconhecem o dia a dia da prefeitura e seus funcionários”, afirma.

Denúncia contra sua nomeação

Em outubro de 2018, a Organização Não Governamental (ONG) Vigilantes da Gestão ingressou com uma ação civil pública contra a nomeação de Luciane para o cargo de secretária de Governo, realizada por seu pai, o prefeito da cidade. A ONG alega que o fato se constituiu em nepotismo, bem como ato de improbidade administrativa cometido por Marajá, uma vez que, supostamente, sua filha não possuía qualificação técnica para o exercício da função.

Em abril de 2019, o juiz Fernando Andriolli Pereira, da Vara da Fazenda Pública de Morretes, julgou improcedente o pedido para a anulação da nomeação e bloqueio de bens de Luciane, feito pelos Vigilantes da Gestão e apoiado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR). Porém, após recursos ingressados pelo autor da ação, no último dia 07, o desembargador Carlos Mansur Arida, da 5ª Câmara Cível do Poder Judiciário do Paraná, determinou a anulação da sentença expedida por Pereira, e decidiu pelo retorno dos autos à origem, ou seja, o processo continua e será analisado se a secretária possui qualificação técnica para o exercício da função.  

Segundo Luciane, a anulação da sentença ocorreu porque o Tribunal de Justiça entendeu que, após a apresentação de sua defesa e a do prefeito, o juiz que assinou a decisão não deu oportunidade para que a ONG se manifestasse sobre os argumentos apresentados e a documentação juntada ao processo. “Como se pode perceber, o Tribunal julgou a forma de condição do processo e não sobre o mérito, isto é, não entendeu que houve irregularidade na minha nomeação, considerando que ela já foi considerada regular pelo insigne magistrado”, diz.

Qualificação para a função

A vereadora entende que, apesar de o processo ter sido retomado, isso não mudará o entendimento do magistrado da comarca, nem tornará irregular a sua nomeação. “Desta forma, o próximo passo a ser tomado pela minha defesa será aguardar, pacífica e tranquilamente, o retorno do processo do Tribunal de Justiça, para que o respeitável juiz da nossa comarca possibilite a manifestação da ONG e profira novo julgamento, cuja sentença certamente confirmará a já exarada em abril de 2019”, afirma.

A respeito de sua qualificação para a função, Luciane diz que se sentia preparada para assumir a Secretaria de Governo. “A função principal do secretário é fazer a articulação entre o Poder Executivo e Legislativo, ou seja, conversar com os representantes da Câmara para esclarecimentos e facilitação do trâmite dos Projetos de Lei que vêm da prefeitura. E eu, por estar vereadora, conhecer os nobres colegas vereadores, ter convivido com eles, seria a pessoa indicada para esta aproximação entre os poderes”, conclui.