Mãe tira férias em Porto de Galinhas e deixa filhos sozinhos em casa, em Guaratuba
No final de julho (27), um conselheiro tutelar de Guaratuba acionou a Polícia Militar para denunciar uma situação de abandono de incapaz, no bairro Brejatuba. De acordo com o Boletim de Ocorrência, duas crianças – um menino de 13 anos e uma menina de 11 – estavam sozinhas em casa há duas semanas.
O documento informa que o Conselho Tutelar foi comunicado da situação e que, portanto, foi até a residência para averiguar se era verdade. No local, as crianças, que estudam no Colégio 29 de Abril, confirmaram que a mãe havia viajado há duas semanas e que estavam sozinhas em casa.
Segundo a Polícia Militar, os adolescentes afirmaram que a mãe foi passear e que era para eles irem junto, porém, não conseguiram embarcar por problemas de documentação. Os policiais também entraram em contato com a mãe, que estava em Porto de Galinhas (PE).
Ela disse que viajou com seus outros dois filhos, de 2 e 8 anos, e que deixou os adolescentes em casa, mas que retornaria em 2 de agosto. Nas redes sociais, a mãe postou diversas fotos em Porto de Galinhas e em Maringá.
Diante da situação, o B.O. foi registrado como abandono de incapaz, crime definido pelo Código Penal Brasileiro. Conforme a legislação, o crime se caracteriza quando uma pessoa que está sob cuidado, guarda, vigilância ou autoridade de terceiros é abandonada e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se de riscos.
Por isso, pais ou responsáveis que deixarem crianças sozinhas podem ser presas, além de terem que pagar multa, com valores variados de acordo com o grau da ocorrência. O período de detenção, em caso de condenação, vai de seis meses a três anos.
O mais comum é que a polícia chegue aos responsáveis por crianças abandonadas a partir de denúncias de populares. A orientação é para que, em casos como este, testemunhas acionem a Polícia Militar (PM) pelo número 190.
